saudenegra

III Encontro Nacional Mulheres de Axé

2012-01-31T17:19:00.000-08:00

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde informa:

III Encontro Nacional Mulheres de Axé

Nos dias 09 e 10 de março vai acontecer no Rio de Janeiro, o III Encontro Nacional Mulheres de Axé.

O encontro tem como objetivos:
- contribuir para o fortalecimento do ativismo das mulheres de terreiros e para a ampliação da participação das mulheres nos espaços de defesa dos direitos e controle social de politicas públicas,
- qualificar as informações sobre direitos sexuais e reprodutivos,
- estimular o desenvolvimento de ações de promoção dos direitos e da autonomia das mulheres.

Para fazer sua inscrição basta clicar em http://www.formfacil.com/redereligioesafro/mulheresdeaxe

Informações com Marmo no semireligafro2007@yahoo.com.br

Mulheres Negras e a Mortalidade Materna

2012-01-30T06:40:00.000-08:00

A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e a ONG Criola convidam para participação em Oficina sobre Mortalidade Materna na região metropolitana I e II do estado do Rio de Janeiro a se realizar dia 13 de fevereiro às 14h, na Av. Presidente Vargas, 482/SL 203- Centro/RJ(entrada pela Rua Miguel Couto).

Essa é uma atividade de preparação para mesa de negociação com gestores públicos com objetivo de criar oportunidades para implementação das ações propostas pelo comitê CEDAW/ONU como resultado do julgamento do caso Alyne ( jovem residente em Belford Roxo que morreu em 2002, aos 28 anos no sexto mês de gravidez).

Na oportunidade também será discutida a polêmica medida provisória 557 referente ao Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.

Informações com Luceni ou Marmo no criola@criola.org.br ou no semireligafro2007@yahoo.com.br

Foto: google

Criola abre vagas para o VI Curso de Atualização: "A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas

2012-01-19T09:14:00.000-08:00

Seleção 2012
VI Curso de Atualização: "A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas"

Criola, através do Programa MultiVersidade Criola , um espaço de formação feminista e anti-racista para mulheres negras, o Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos (PROAFRO) do Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade do Texas em Austin, através do Centro de Estudos Africanos e Afro-americanos (CAAAS), do Departamento de Estudos da África e da Diáspora Africana, e do Instituto de Estudos Latino Americanos Teresa Lozano Long (LILLAS), torna público a abertura de inscrições para selecionar alunas e alunos para o VI Curso de Atualização: "A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas".

O curso oferece 20 vagas. E será realizado nas dependências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), às segundas e quartas-feiras, de 13h às 18h, no período de 18/06 a 27/07 de 2012, com carga horária total de 60h. Será considerada aprovada a aluna e o aluno que atender aos critérios de avaliação do curso: 1) freqüência de até 75% do total de horas do curso, 2) apresentar resumo e perguntas para debate em pelo menos 2 aulas, 3) entrega de um paper acadêmico ao final do curso, de 15 à 20 páginas, baseado em trabalho etnográfico, de arquivo ou de caráter sociológico, com foco no Brasil

Poderão se inscrever para a seleção ativistas dos movimentos sociais, negro e de mulheres negras, bem como estudantes universitárias/os em nível de graduação e pós-graduação.

Condições para a participação

a) Ter no mínimo domínio intermediário da língua inglesa para leitura e compreensão

b) Ter disponibilidade de tempo de no mínimo 15 horas semanais para freqüentar as aulas e para a leitura da bibliografia.

A ficha de inscrição está disponível em anexo e on-line nos sites: www.criola.org.br e www.neab-proafro.uerj.br. As/os interessadas/os deverão preencher esta ficha, enviá-la por e-mail para diasporaafricana@criola.org.br anexando um curriculum vitae (três páginas no máximo) com informações sobre formação, a ação antirracista e feminista, participação em eventos acadêmicos e/ou ativistas. A ficha de inscrição e o curriculum vitae só serão aceitos por e-mail e deverão ser enviados no período de 19/12/2010 à 29/02/2011.

A lista com o nome d@s selecionad@s para o curso será publicada no site de Criola e do PROAFRO no dia 23/03/2012.

Confira o edital completo em anexo e nos sites acima citados.

Foto: google

2012-01-17T07:19:00.000-08:00

Dilma sanciona lei que fixa gastos obrigatórios com a saúde

Márcio Falcão e Flávia Foreque
Brasília, 16/01/2012

Com 15 vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (16) a regulamentação da emenda constitucional que fixa os gastos obrigatórios do governo federal, dos Estados e dos municípios com o sistema público de saúde.

A nova lei define quais ações podem ser contabilizadas como gastos em saúde e prevê punição para quem descumprir as novas regras.
Pelo texto aprovado pelo Congresso em dezembro, permanece para a União a regra segundo a qual o governo deve aplicar na saúde o valor empenhado (reservado para gasto) no orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto).
Um dos vetos da lei, sugerido pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, retirou o artigo que prevê "créditos adicionais" para a saúde na hipótese de revisão do valor nominal do PIB.
Segundo os ministérios, "a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária".
A proposta terá maior impacto nos cofres dos Estados. O percentual obrigatório que eles devem investir é 12% da receita. Mas, a partir de agora, eles não poderão contabilizar como gastos de saúde despesas como o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual.
A expectativa é que para cumprir as novas regras os governadores e prefeitos vão desembolsar R$ 3 bilhões ao ano.

IMPOSTO
Durante a tramitação da lei no Congresso, deputados e senadores derrubaram da proposta a previsão para a criação de um novo imposto para a saúde, chamado de CSS (Contribuição Social à Saúde).
A Câmara já tinha deixado a CSS sem a base de cálculo, na prática inviabilizando a cobrança do novo tributo.
Mas o texto como fora aprovado pelos deputados ainda permitiria que um projeto de lei complementar apresentado ao Congresso pudesse instituir a base de cálculo para o imposto.
Com as mudanças feitas no Senado, no entanto, a criação de um novo tributo terá que começar do zero.
Entre os vetos na lei, cinco fazem referências à CSS. A justificativa é que como o imposto foi retirado no Congresso tais trechos carecem "de qualquer efeito prático".

Foto: google

VII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as)- COPENE 2012

2012-01-16T04:05:00.000-08:00

Será realizado pela Associação Brasileira de Pesquisadores(as) negros(as), o VII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) (COPENE 2012) será sediado na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) com organização local do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) na cidade de Florianópolis - SC. O evento acontece entre os dias 16 e 20 de julho de 2012.

De acordo com as demandas atuais e em reunião da Diretoria gestão 2010-2012 da ABPN, o tema do evento será “Os Desafios da Luta Antirracista no século XXI” tendo como homenageados os professores Abdias do Nascimento, Vicente de Souza e Lélia Gonzalez (in memorian) e Kabengele Munanga.

O COPENE tem como principal intenção apresentar e discutir os processos de produção e difusão de conhecimentos intrinsecamente ligados às lutas históricas empreendidas pelas populações negras nas Diásporas Africanas, emanadas nos espaços de religiosidades, nos quilombos, nos movimentos negros organizados, na imprensa, nas artes e na literatura, nas escolas e universidades, nas organizações não-governamentais, nas empresas e nas diversas esferas estatais, que resistem, reivindicam e propõem alternativas políticas e sociais que atendam às necessidades das populações negras, visando a constituição material dos direitos.

Cronograma de trabalho do evento:
01/02/2012 - prazo limite para envio de propostas de simpósios temáticos.
15/02/2012 - divulgação dos resultados.
16/02 a 15/03/2012 - inscrições nos simpósios temáticos.
01/04/2012 – envio de carta aceite de participação nos simpósios.
15/03 a 15/04/2012 - inscrições para ouvintes.
16 a 20/07/2012 – COPENE.

SUS: pesquisa mostra insatisfação, paradoxos e impasse político

2012-01-13T11:04:00.000-08:00

Por André Barrocal em 12/01/2012 - Carta Maior

Brasileiro que usa aprova mas faz avaliação geral negativa sobre Sistema Único de Saúde. Segundo pesquisa, 95% apoiam ampliar gasto público, mas poucos aceitam solução tributária. Maioria defende combater corrupção e desperdício. Com 3,5% do PIB em saúde pública, mesmo sem desvios, Brasil aplica metade de sua inspiração britânica e é 72º no ranking da OMS.

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (12) sobre a opinião popular a respeito da saúde pública mostra algo mais ou menos conhecido. A maioria dos brasileiros acha que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem problemas e faz uma avaliação negativa dele, embora quem o use tenha mais simpatia. Mas o levantamento tem dados que expõem o tamanho do desafio político que é fazer do SUS aquilo que a Constituição planejou em qualidade e eficiência.

Apesar de desaprovar o sistema, a imensa maioria rejeita criar novas fontes de financiamento e até mesmo tirar dinheiro que já existe no orçamento público e está colocado em outras áreas, para direcioná-lo à saúde. Na opinião pública brasileira, há uma consolidada certeza de que combater a corrupção e o desperdício melhora o SUS.

A pesquisa foi feita pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em setembro do ano passado, quando a votação, no Congresso, de projeto sobre gasto público em saúde trouxera de volta o debate sobre a criação ou não de novas fontes de recursos para o setor.

Pelo levantamento, 95% dos brasileiros acreditam que é importante e necessário destinar mais recursos à saúde. Ao perguntar o que os governos deveriam fazer para investir mais, a pesquisa deu cinco alternativas, das quais se podia escolher duas, daí que a soma das respostas não dá 100%. “Acabar com a corrupção” recebeu 82% de opções. “Reduzir desperdícios”, 53%. “Transferir recursos de outras áreas”, 18%. “Aumentar os impostos”, 4%. “Outras medidas”, 1%.

“É consenso na sociedade que os governos precisam investir mais. O debate é onde conseguir os recursos”, disse o gerente de pesquisas da CNI, Renato da Fonseca.

O combate a corrupção e desperdícios é a opção preferida dos entrevistados e certamente é capaz de produzir resultados, mas comparado com outros países, o orçamento da saúde pública no Brasil é, em si mesmo, menor. Segundo o ministério da Saúde, o Estado brasileiro gasta por ano algo entre 3,5% e 4% do total das riquezas produzidas no país (PIB).

Mesmo que nada fosse desviado por corrupção ou desperdício, e todos os 3,5% fossem aplicados, ainda assim, é, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a metade do gasto público em saúde do Reino Unido (7% do PIB), cujo modelo de atendimento gratuito e aberto a todos inspirou o SUS. Na Noruega e Suécia, que também tem sistemas similares, investe-se cerca de 6% do PIB.

A tradução dos 3,5% do PIB em despesa por habitante, conta que também independe de desvios entre o que está separado no orçamento e o que chega até um hospital, coloca o Brasil na posição 72 do ranking da OMS de despesa pública per capita.

Dados da pesquisa sugerem que há um certo descolamento entre realidade e imaginário, no caso do SUS, que reforça a sensação de desafio político. Para 61%, o serviço de saúde pública no Brasil é ruim ou péssimo. Quando se pergunta como é no município da pessoa, a reprovação cai a 54%. E quando se ouviu quem usou o SUS nos últimos 12 meses, descobriram-se 48% de bom e ótimo.

Para Renato da Fonseca, são duas as explicações para o paradoxo. Uma é que a opinião mais geral muitas vezes é formulada não só a partir da experiência individual da pessoa, mas também com base nas histórias que ela ouve de amigos, vizinhos e parentes. A outra está na mídia, cujo noticiário se concentra em – e amplifica - histórias a respeito de problemas da rede pública.

“A conclusão é que a sociedade está insatisfeita com a dificuldade de atendimento, com a falta de recursos materiais e humanos. Mas a situação da saúde não é simples”, disse Fonseca.

Foto: google

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde realiza encontro para ampliar a discussão sobre a importância dos terreiros na redução dos impactos da epidemia de HIV-Aids

2012-01-06T13:27:00.000-08:00

Encontro Estadual Religiões Afro-Brasileiras e a Promoção da Saúde no Rio de Janeiro: Corpo, Sexualidades, Prevenção do HIV-AIDS e Direitos Humanos

Quando? 12 de janeiro de 2011
Onde? Ilê Omulu e Oxum, na Rua General Olímpio da Fonseca 380, São Mateus - São João de Meriti, no Rio de Janeiro
Qual horário? 08 as 17h

Objetivo: Dar continuidade as discussões sobre os impactos da epidemia de HIV-Aids nos terreiros valorizando aspectos relacionados aos modelos de cuidado e acolhimento da tradição religiosa de matriz africana, a importância da participação social e da garantia dos direitos humanos, assim como o fortalecimento do diálogo entre os terreiros e o Sistema Único de Saúde.

Realização: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e Ilê Omulu e Oxum

Apoio: Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro/Gerência de DST-Aids e Ministério da Saúde/Departamento de DST-Aids e Hepatites Virais

Programação:
08:00h - Café com Axé
08:40h – Boas Vindas – Mãe Meninazinha de Oxum
08:50h- Cânticos de louvor a vida e a natureza

09h- Mesa de Abertura
Mãe Meninazinha de Oxum – ialorixá do Ilê Omulu e Oxum
José Marmo da Silva – Coordenador da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
William Amaral – Presidente do Fórum Ongs Aids do Estado do Rio de Janeiro
Rosane Azevedo – Gerente de DST-Aids da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti
Leila Soares – Secretária Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial de São João de Meriti
Louise Silva - Coordenadora do Comitê Técnico de Saúde da População Negra/ Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro
Willian Lyra – Superintendente de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SUPPIR Meriti
Alexandre Otavio Chieppe - Superintendência de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro
Julia Roland – Diretora da DAGEP-Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde

10h – Sala de Conversa 1 - As religiões de matrizes africanas e a arte de cuidar
Mãe Beata de Iemanjá – Ilê Omi Ojuarô - RJ
Egbomi Vanda Machado – Salvador
Coordenadora: Mãe Edelzuita de Oxalá

11h – Sala de Conversa 2 – Corpo, Sexualidades e suas interfaces com as religiões de matrizes africanas
Babá-Egbé Adailton Moreira – Assessor para o Enfrentamento à Intolerância Religiosa
SUPERDir/SEASDH
Profa. Helena Theodoro
Coordenador: Pai Renato de Obaluaiê

12:30h – Almoço

14h – Sala de Conversa 3: Religiões de matrizes africanas e a epidemia de HIV-Aids: desafios e perspectivas nas experiências de gestão no SUS.
Ekédi Iná Meireles – Hospital Universitário Pedro Ernesto
Pai Celso de Oxaguian – Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
Coordenador: Babá Dyba de Iemanjá – Porto Alegre

15:30h – Sala de Conversa 4 – HIV-Aids: Participação Popular e Direitos Humanos
Ogan Nilo Fernandes - FIOCRUZ
Veriano Terto - Associação Brasileira interdisciplinar de Aids
Coordenadora: Mãe Torody de Ogum

17:00 –Encerramento

Medida Provisória 557 viola o direito a privacidade?

2012-01-05T01:54:00.000-08:00

O dom ou o carma de assuntar peripécias na encruzilhada

por Fátima Oliveira, Jornal OTEMPO

Fátima de Oliveira, médica e pesquisadora

No atual governo, o Brasil patina quando instado a referendar sua laicidade e a agenda republicana; e o faz às custas dos corpos das brasileiras, não fugindo à regra fundamentalista de santificar a maternidade e de satanizar as mulheres. Ai, meus sais!

Estamos numa encruzilhada. Há satanização maior do que, sem revogar a Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento (2004), ao emitir uma Medida Provisória (MP) que diz ser linha auxiliar do combate à morte materna, omitir a atenção ao aborto inseguro, não mencionar a palavra aborto nem usar a terminologia direitos reprodutivos?

Desconfio de quem desconhece o aborto inseguro como causa importante de óbitos maternos no Brasil. A MP 557 viola o direito à privacidade (cadastro nacional de grávidas); e sua exposição de motivos desconhece o inteiro teor e a extensão dos compromissos do Brasil no âmbito da ONU, não restritos às Metas do Milênio (Cúpula do Milênio, Nova York, 6 a 8.9.2000) nem por elas anulados.

Haverá uma MP para cada Meta do Milênio: 1. Erradicar a pobreza e a fome; 2. Atingir o ensino básico universal; 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; e 8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento?

Fora o auxílio-transporte para o pré-natal e a reafirmação do direito a acompanhante no trabalho de parto, no parto e no pós-parto imediato, o restante da MP 557 é dispensável e o Ministério da Saúde sabe bem que sim. No essencial, registra o “lá vem o Brasil descendo a ladeira do conservadorismo” ao conferir personalidade civil ao nascituro, desrespeitando a Constituição Federal de 1988. Ou a MP foi para isso?

Sou testemunha ocular, e tenho cópia, da fala do embaixador do Brasil no Chile, Gelson Fonseca Júnior, chefe da delegação brasileira na Reunião da Mesa Diretora Ampliada do Comitê Especial de População e Desenvolvimento (10 e 11.3.2004, Santiago do Chile), que afirmou [e a autora concorda plenamente] que, sem cuidar do aborto inseguro, combater a morte materna seria uma miragem. O Brasil ali entendia que as Metas do Milênio eram uma pauta minimalista e a confissão de um fracasso: os governos não deram conta de cumprir o disposto nas Plataformas de Ação das Conferências da ONU da década de 1990 e “jogaram a toalha”, elegendo oito prioridades.

Disse o embaixador Gelson Fonseca Júnior:
“O meu país reafirma a Plataforma de Ação do Cairo (1994) e as definições do Cairo +5 (1999); referenda os direitos e os serviços de saúde reprodutiva, e o direito de adolescentes a informações e acesso, com privacidade e confidencialidade, a serviços de saúde reprodutiva; reafirma o acesso à prevenção do HIV e ao tratamento da Aids como direitos humanos; enfatiza o combate à morte materna e a atenção aos múltiplos fatores que a causam, destacando o parágrafo 63 do Cairo +5 (atenção ao aborto inseguro); e explicita que, se não se respeitar e implantar o definido em Cairo, as Metas do Milênio serão inalcançáveis!”.

E finalizou seu discurso ovacionado ao dizer:
“Problemas comuns exigem estratégias concertadas. Minha delegação reitera total apoio ao Consenso do Cairo e se soma à maioria dos países que endossa a declaração que deverá resultar da presente reunião. Esta é uma reunião de alta significação política e esperamos que tenha a sua expressão na dita declaração”.

É pra jogar no lixo? Arrogância tem limites.

Lei de Responsabilidade Sanitária

2012-01-05T00:34:00.000-08:00

Palácio do Planalto trabalhará para acelerar tramitação da proposta que está na câmara desde 2007

Caio Junqueira- Valor Econômico

O governo vai tomar a iniciativa de fazer avançar, neste ano, a tramitação de projeto que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária, similar, na área de saúde, ao que a Lei de Responsabilidade Fiscal representa para as finanças públicas. A proposta delimita responsabilidades e relaciona punições à União, Estados, municípios e gestores que não cumprirem seus dispositivos.

O projeto de lei tramita desde 2007 na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pelas comissões de Seguridade Social e do Trabalho, mas a pressão de secretários municipais e estaduais de saúde impediu que ele avançasse. O motivo eram os artigos que, segundo eles, criminalizavam agentes públicos que não cumprissem os termos da lei. A saída encontrada, por ora, foi a de flexibilizar a punição e estendê-la também aos entes federados, por meio da limitação de transferências de recursos.

Em geral, o projeto estabelece o cumprimento de metas tendo por base os chamados contratos organizativos de ação pública firmados entre União, Estados e municípios. Ali, estará previsto o montante de recursos que os gestores devem aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde. Também consta a obrigatoriedade de comprovar essa aplicação e demonstrar o grau de execução das ações programadas, além de apresentar balanços financeiros, orçamentários, permitir a realização de auditorias e dar transparência às informações pela internet.

O problema, contudo, estava nos trechos em que determinava as punições a quem não cumprisse essas obrigações, assim intitulados crimes de responsabilidade sanitária. São alguns deles: deixar de prestar de forma satisfatória os serviços básicos de saúde; transferir recursos da conta de saúde para outra conta; dar às verbas de saúde aplicação diversa da estabelecida em lei; deixar de executar ou interromper injustificadamente as ações previstas e prestar informações falsas no relatório de gestão.

O projeto diz que os gestores incorreriam em crime por ação ou omissão, se concorreu com culpa ou dolo para a sua prática, ou dela se beneficiou. Nesses termos, o recado que chegou ao Ministério da Saúde pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Saúde (Conass) foi de que haveria resistência dos gestores.

Assim, o relator do substitutivo do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, Rogério Carvalho (PT-SE), em negociações com o líder do governo no Senado e autor de projeto semelhante, Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde, decidiu se concentrar em algo mais consensual. Havia uma resistência à punição ser exclusivamente para a pessoa física. Agora vamos avaliar o conjunto que define o objeto do contrato administrativo. A responsabilidade pode ser tanto do ente federado quanto do agente. Não existe uma escala de quem é punido primeiro, é tudo paralelo, afirma Carvalho, que foi secretário de Saúde em seu Estado entre 2003 e 2010.

Seu substitutivo será apresentado em fevereiro, tão logo comece o ano legislativo no Congresso. Em caso de descumprimento das metas, o Estado ou município deixa de receber recursos de transferências e o agente passa a ter uma gestão supervisionada, afirma. A ideia é que ele chegue à Comissão de Constituição e Justiça da Casa ainda neste semestre e vá a plenário até o fim do ano. A participação de Costa nas negociações também se deve à tentativa de que o projeto chegue ao Senado sem a necessidade de alterações pelos parlamentares, para evitar que o projeto tenha que retornar à Câmara.

O projeto faz parte de um conjunto de iniciativas que o governo pretende tomar na área de saúde para tentar, aos poucos, superar os problemas de gestão, ali identificados, que mantêm o serviço entre os piores apontados pelos cidadãos em pesquisas de opinião.

Segundo o assessor especial do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos, o esforço é para que o substitutivo seja de fato o mais próximo do que defende o governo e as entidades que reúnem os secretários de saúde de Estados e municípios. E que o importante é que haja a previsão de punições. Para fazer um contrato organizativo de ação pública, tem que ter sanções. Um contrato sem penalidade não necessariamente vai ser cumprido.

Desenhos Logo SUS: Fonte Google

MP 557: e os direitos das mulheres?

2012-01-04T03:47:00.000-08:00

A entrevista de Beatriz Galli mostra como o governo entende e direciona o campo saúde da mulher e aborda aspectos importantes da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher. A forma como o governo vem tratando questões importantes como os direitos sexuais e reprodutivos precisam de reflexão de toda a sociedade.

E a mulher negra que não tem acesso a serviços de saúde de qualidade, como fica nisso tudo? O resultado desse processo nós sabemos as mulheres negras são as mais afetadas por morte materna.

Beatriz Galli: A MP 557 é um absurdo; em vez de proteger gestantes, viola direitos humanos

por Conceição Lemes

Maldades têm limite. E época do ano para perpetrá-las, também. Depois de “destruir” pouco a pouco, ao longo do ano, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o Ministério da Saúde extrapolou na última semana de 2011. Para ser mais exata no dia 26 de dezembro. Estrategicamente, entre o Natal e o Ano Novo, assinou, autoritariamente, sem debate com organizações que se ocupam da saúde da mulher, a Medida Provisória 557.

A MP 557 institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Além de Padilha, assinam-na a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

De acordo com a MP 557, que entrou em vigor em 27 de dezembro:

* Esse sistema tem a “finalidade de garantir a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, notadamente nas gestações de risco”.

* Ele é “constituído pelo cadastramento universal das gestantes e puérperas, de forma a permitir a identificação de gestantes e puérperas de risco, a avaliação e o acompanhamento da atenção à saúde por elas recebida durante o pré-natal, parto e puerpério”.

* As gestantes cadastradas terão benefício financeiro de até R$ 50,00, para auxiliar no deslocamento a serviços de saúde relativos ao acompanhamento do pré-natal e assistência ao parto prestados pelo SUS.

* Os serviços de saúde públicos e privados ficam obrigados a garantir às gestantes e aos nascituros o direito ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados.

Tão logo essas informações caíram nas redes sociais, a MP passou a ser bombardeada, inclusive juridicamente.

“Essa MP é um verdadeiro absurdo, uma falácia por parte do governo federal, pois não atende aos fins para os quais foi criada”, denuncia Beatriz Galli, em entrevista que nos concedeu. “Demonstra falta de compromisso com temas que o Brasil já aderiu e são pauta de tratados internacionais de direitos humanos. Tem ainda várias inconsistências jurídicas e até mesmo artigos inconstitucionais.”

Beatriz Galli é advogada, integrante das comissões de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Janeiro (OAB-RJ), e assessora de políticas para a América Latina do Ipas, organização não governamental que atua globalmente na áreas de direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres.

Viomundo – A senhora integra redes de defesa dos direitos humanos das mulheres e da comunidade jurídica que trabalha com as questões de bioética e direitos sexuais e reprodutivos. Essas organizações foram ouvidas pelo Ministério da Saúde antes da edição da MP 557?

Beatriz Galli – Não. Só soubemos dessa MP após o seu lançamento. Ela foi baixada em 26 de dezembro de 2011 e publicada no Diário Oficial da União do dia 27.

Viomundo – Quem seria o real autor desse “presente” de final de ano?

Beatriz Galli – Não sei ainda, mas posso assegurar que a MP 557 não atende aos fins para os quais foi criada. Tem também várias inconsistências jurídicas e até mesmo artigos inconstitucionais.

Viomundo – No início de 2011, o Ministério da Saúde lançou a Rede Cegonha, que deu muito o que falar. Agora, veio a MP 557. Elas são “parentes”?

Beatriz Galli – Sim. Acredito que fazem parte da mesma estratégia governamental de prevenção da morte materna, ou, pelo menos, essa é a versão oficial que justifica a MP. Porém, considero-a ineficaz para a prevenção da morte materna. Essa MP não terá efeitos práticos na redução da mortalidade materna no Brasil.

Viomundo – Por quê?

Beatriz Galli — O nosso maior problema não é o acesso das mulheres aos serviços de saúde mas a qualidade da atenção nos serviços de saúde. E isso não se altera apenas com uma medida provisória. Afinal, a MP não irá garantir, por exemplo, acesso a exames, diagnóstico oportuno, profissionais treinados em emergência obstétrica, transferência imediata e vaga para uma unidade de maior complexidade.

Por isso, insisto. A MP 557 não terá repercussões na qualidade da atenção dispensada à mulher gestante — é o que de fato impacta na redução da mortalidade materna – nem na organização do sistema de saúde para garantir uma vaga ou leito na hora do parto. Pelo contrário, coloca nas costas da mulher grávida, que recebe o auxílio de R$ 50, a responsabilidade do transporte até a maternidade.

Viomundo – Ao assegurar R$ 50 à gestante que se inscrever no cadastro, a MP 557 não institui a bolsa-chocadeira?

Beatriz Galli – Com essa MP, a mulher passa ser vista como um receptáculo para o desenvolvimento de um novo ser. Viola a autonomia e a dignidade das mulheres, negando-lhes o reconhecimento da liberdade de escolha. Em compensação, tem clara ponderação pró-feto, já que reconduz a mulher à condição de uma incubadora.

Tem mais. De cara, a MP 557 viola a vida privada das mulheres ao criar um cadastro compulsório para controle e vigilância de sua vida reprodutiva. Por isso tem efeito discriminatório.

Viomundo – O que a MP 557 representa para os direitos sexuais e reprodutivos da mulher?

Beatriz Galli – Em nenhum momento, ela os menciona.

Viomundo — A MP não menciona também o aborto. Como se vai fazer um mapa da mortalidade materna no Brasil, ignorando-se uma das suas principais causas no Brasil? O fato de não abordar o aborto já não cria um viés?

Beatriz Galli — Pior que isso. A MP pretende criar um cadastro de gestantes, violando a vida privada e a confidencialidade das informações médicas contidas nas fichas ou prontuários em um momento político de recrudescimento e fechamento de várias clínicas clandestinas de aborto pelo país.

Vou além. Uma vez que legislação brasileira criminaliza a prática de aborto e tem sido usada para fechar clínicas e processar centenas de mulheres, é no mínimo preocupante que o Estado proponha um cadastro de monitoramento e vigilância das mulheres grávidas.

Viomundo – Considerando que já existem políticas, leis, portarias para reduzir a mortalidade materna no Brasil, a MP 557 seria desnecessária, não seria?

Beatriz Galli – Completamente desnecessária. Se o governo quisesse enfrentar a questão, bastaria resgatar o relatório da CPI de Mortalidade Materna, de 2001. Ali estão todas as recomendações em termos de políticas e leis necessárias para a sua redução.

Além disso, a MP 557 anuncia medidas e ações já previstas em políticas públicas e normas. Por exemplo, no âmbito do Ministério da Saúde, existe a portaria nº 1.119, de 5 de junho de 2008, que regulamentou a vigilância de óbitos maternos no âmbito do SUS, executada por meio de parceria com Estados, Distrito Federal e Municípios como uma das ações previstas no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, de 8 de março de 2004.

A referida portaria define diretrizes para investigação de óbitos de mulheres em idade fértil, estabelece os fluxos e prazos especiais para estes eventos, redefine o papel das Secretarias de Saúde de Municípios, Estados e do Distrito Federal, do Ministério da Saúde e dos Comitês de Morte Materna quanto à vigilância do óbito.

Atendendo à deliberação da referida Portaria, foi criado no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, o Módulo de Investigação de Óbitos de Mulheres em Idade Fértil, que permite o registro das ações de investigação e estudo de cada óbito, pelo Distrito Federal e Municípios, contribuindo para o monitoramento dessa prática. Os resultados oriundos desse sistema permitiram identificar que mais de 70% dos óbitos de mulheres em idade fértil ocorridos em 2010 foram investigados.

Viomundo – Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa pagar à gestante vítima de estupro que não abortar um salário mínimo até que a criança atinja 18 anos de idade. Cria, assim, a bolsa-estupro. Quais os pontos em comum entre a MP 557, que estabelece a bolsa-chocadeira, e a bolsa-estupro?

Beatriz Galli — A garantia de direitos ao nascituro, que vai flagrantemente contra a Constituição de 1988. Portanto, é inconstitucional.

Viomundo – Por favor, explique melhor isso.

Beatriz Galli – A Constituição brasileira não adota a proteção da vida desde a concepção, ou seja, ao nascituro.

Inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre a questão do nascituro. Em maio de 2008, no julgamento histórico da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.510, que liberou a pesquisa com células-tronco embrionárias no Brasil, o ministro-relator Ayres Brito, afirmou:

O Magno Texto Federal não dispõe sobre o início da vida humana ou o preciso instante em que ela começa. Não faz de todo e qualquer estádio da vida humana um autonomizado bem jurídico, mas da vida que já é própria de uma concreta pessoa, porque nativiva (teoria ‘natalista’, em contraposição às teorias ‘concepcionista’ ou da ‘personalidade condicional’). E quando se reporta a ‘direitos da pessoa humana’ e até a ‘direitos e garantias individuais’ como cláusula pétrea, está falando de direitos e garantias do indivíduo-pessoa, que se faz destinatário dos direitos fundamentais ‘à vida, à lib erdade, à igualdade, à segurança e à propriedade’, entre outros direitos e garantias igualmente distinguidos com o timbre da fundamentalidade (como direito à saúde e ao planejamento familiar).

(…) O embrião referido na Lei de Biossegurança (in vitro apenas) não é uma vida a caminho de outra vida virginalmente nova, porquanto lhe faltam possibilidades de ganhar as primeiras terminações nervosas, sem as quais o ser humano não tem factibilidade como projeto de vida autônoma e irrepetível.

O Direito infraconstitucional protege por modo variado cada etapa do desenvolvimento biológico do ser humano. Os momentos da vida humana anteriores ao nascimento devem ser objeto de proteção pelo direito comum. O embrião pré-implanto é um bem a ser protegido, mas não uma pessoa no sentido biográfico a que se refere à Constituição.” (ADI 3.510, Rel. Min. Ayres Britto, julgamento em 29-5-2008, Plenário, DJE de 28-5-2010.)

Viomundo – A MP 557 equipara os direitos da mulher gestante aos do nascituro?

Beatriz Galli – É uma tentativa nesse sentido. Ela reduz ou dilui os direitos da mãe, como o direito à liberdade, já que ela terá a sua gravidez registrada e supervisionada ou vigiada para cumprir os dispositivos da MP.

Pela MP 557, a rigor a mulher terá a “obrigação” legalmente imposta de ter todos os filhos gerados já que estaria sendo monitorada pelo Estado para tal finalidade. Viola-se, assim, o direito à igualdade previsto na Constituição Federal, pois somente as mulheres engravidam e podem gerar filhos.

Viomundo – Ou seja, o Brasil está na contramão.

Beatriz Galli – Infelizmente a MP 557 significa um baita retrocesso nas políticas de direitos reprodutivos das mulheres no Brasil. Estamos, sim, na contramão do que preconiza a própria Organização Mundial de Saúde (OMS).

Setores conservadores, dentro e fora do governo, estão tentando estabelecer uma nova ordem jurídica que desconsidera a mulher como sujeito de direitos constitucionais e direitos humanos.

O Brasil foi condenado recentemente pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Cedaw) devido ao caso da afro-brasileira Alyne da Silva Pimentel. Em 2002, então com 28 anos de idade e 27 semanas de gestação, ela procurou uma casa de saúde particular em Belfort Roxo, na Baixada Fluminense, pois estava vomitando e tinha dores abdominais. Uma ultrassonografia constatou a morte do feto.

A casa de saúde transferiu Alyne para um hospital público da região, para que fosse retirado o feto. Como não encaminhou junto qualquer documento que indicasse o seu estado clínico, ela ficou esperando horas no corredor por atendimento. Aí, entrou em coma e morreu por falta de cuidados médicos adequados. Uma morte perfeitamente evitável.

Agora, diante dessa condenação internacional pelo caso Alyne, o Brasil tem de implementar as recomendações do Cedaw (entidade que monitora o cumprimento da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher) para reduzir a mortalidade materna. Só que preferiu baixar a MP 557, que, em vez de proteger as mulheres da morte materna evitável, viola os seus direitos humanos.

Viomundo — Afinal, que recomendações o Cedaw fez ao Brasil em função do caso Alyne?

Beatriz Galli – Segundo o Cedaw, o Estado brasileiro violou suas obrigações em relação ao acesso à saúde, à Justiça e à obrigação de regulamentar as atividades dos prestadores de serviços particulares. Em função disso, determinou reparação adequada da família de Alyne, incluindo indenização financeira. Fez também estas recomendações gerais:

a) Assegurar o direito das mulheres à maternidade segura e ao acesso à assistência médica emergencial adequada, a preços acessíveis.

b) Proporcionar formação profissional adequada para os trabalhadores da área de saúde, especialmente sobre os direitos reprodutivos das mulheres à saúde, incluindo tratamento médico de qualidade durante a gravidez e o parto, bem como assistência obstétrica emergencial adequada.

c) Assegurar o acesso a medidas eficazes nos casos em que os direitos das mulheres à saúde reprodutiva tenham sido violados e prover a formação de pessoal do poder judiciário e responsável pela aplicação da lei.

d) Assegurar que sanções adequadas sejam impostas a profissionais de saúde que violem os direitos de saúde reprodutiva das mulheres.

e) Reduzir as mortes maternas evitáveis através da implementação do Acordo Nacional pela Redução da Mortalidade Materna nos níveis estadual e municipal, inclusive através da criação de comitês de mortalidade materna em lugares onde tais comitês ainda não existem.

Só que o governo, em lugar de implementar essas medidas, preferiu baixar essa malfadada MP 557, que, repito, em vez de proteger as gestantes da morte evitável, viola os seus direitos humanos.

PS do Viomundo: Na sexta-feira, quando decidi fazer esta matéria sobre a MP 557, solicitei ao Ministério da Saúde, via assessoria de imprensa, a indicação de alguém da instituição para eu entrevistar sobre o tema. Os dois assessores para os quais enviei e-mail estavam em recesso. Hoje, a entrevista foi agendada para esta terça-feira. Será com um assessor especial do ministro Alexandre Padilha.

Fonte: Viomundo

Fotos: google

População Negra é tema do Canal Saúde

2012-01-03T02:55:00.000-08:00

Voce não pode deixar de ver as entrevistas sobre saúde da população negra no Canal Saúde da Fiocruz.

Acesse o site http://www.canal.fiocruz.br/programas/ e escolha Sala de Entrevista para acompanhar os temas: Racismo faz mal à saúde, Quilombos Hoje e Ações Afirmativas.

A entrevista com o psicólogo Marco Antonio Guimarães aborda os impactos do racismo na saúde mental e o sofrimento psíquico.

Vale a pena conferir.

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde realiza encontro e lançamento de novo projeto no Rio de Janeiro

2011-12-13T11:20:00.001-08:00

Encontro Estadual Religiões Afro-Brasileiras e a Promoção da Saúde no Rio de Janeiro: Corpo, Sexualidades, Prevenção do HIV-AIDS e Direitos Humanos
SÉRIE ENCONTROS TEMÁTICOS

O encontro tem como objetivo dar continuidade as discussões sobre a epidemia de HIV-Aids, valorizando os aspectos relacionados aos modelos de cuidado e acolhimento da tradição religiosa de matriz africana, a importância da participação social e da garantia dos direitos humanos, assim como o fortalecimento do diálogo entre os terreiros e o Sistema Único de Saúde.

Quando? 12 de janeiro de 2012(quinta)

Qual horário? 08 as 17:30h

Onde? Ilê Omulu e Oxum

Rua General Olímpio da Fonseca 380

São João de Meriti – Rio de Janeiro

Informações no semireligafro2007@yahoo.com.br

Encontro Estadual Religiões Afro-Brasileiras e Promoção da Saúde no Rio de Janeiro: Corpo, Sexualidades, Prevenção do HIV-AIDS e Direitos Humanos

Ficha de inscrição

Nome completo:

Endereço com bairro e CEP:

Telefones de contato:

Escolaridade:

Profissão:

Cor: Idade:

Nome do terreiro ou instituição:

Você desenvolve algum trabalho de saúde? ( ) sim ( ) não

Que tipo de trabalho?

Você participa de algum espaço de controle social?Qual?

Você já participou de algum evento da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde? ( ) sim ( ) não

Envie para o semireligafro2007@yahoo.com.br

Racismo nas universidades é tema de debate

2011-11-28T08:51:00.000-08:00

Mulheres negras pesquisadoras discutem o racismo institucional nas universidades

Por Joceline Gomes

Menos de 1% dos 6 mil doutores que se formam por ano no país são negros, e menos de 1% das teses tratam temas de interesse das populações afrodescendentes. Para discutir esses dados e formas de revertê-los ocorreu, na manhã desta sexta-feira (25), em Brasília, a mesa "Pesquisadoras Negras", evento integrante do 4º Festival da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha.

"A academia é um espaço hostil à nossa presença. Orientadores acham que não podem entrar na questão racial. Por que não?", questionou a doutora Maria Aparecida Silva Bento, diretora executiva do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT).

A professora lembrou a dificuldade na relação entre o pesquisador e o orientador, que, muitas vezes, considera o ato de abordar a questão racial no Brasil como militância. Segundo Maria Aparecida, a rigidez das instituições acadêmicas faz muitos estudantes negros desistirem de seus temas originais, pois, geralmente, os projetos de temática racial não são aprovados, ou os orientadores afirmam não ter conhecimento ou bibliografia sobre o tema.

Para a diretora, é preciso superar esse obstáculo, se organizar e pensar maneiras de melhorar a relação com agências financiadoras de programas de mestrado e doutorado, a fim de possibilitar benefícios a longo prazo para outros pesquisadores afro-brasileiros.

Esquecimento – Janaína Damasceno, doutoranda em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP), sentiu essa dificuldade durante o desenvolvimento de sua tese: "Os Segredos de Virgínia", sobre a psicanalista e socióloga brasileira Virgínia Bicudo (1910-2003), primeira a abordar as relações raciais em um trabalho de pós-graduação no país e primeira negra a se tornar professora universitária.

Segundo Janaína, há um processo de esquecimento e rememoração das pesquisadoras negras, além de uma tentativa de embranquecimento. Sobre Virgínia Bicudo, por exemplo, a maioria das referências encontradas não diziam que ela era negra. De acordo com Janaína, a psicanalista atendeu a autoridades brasileiras como Eduardo Suplicy e teve contato com Juscelino Kubitschek, mas no campo das Ciências Sociais, Virgínia foi esquecida. "As teses sumiram do cenário acadêmico. As teses somem, mas as ideias não", disse.

Fortalecimento – A mediadora dos debates, Juliana Nunes, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal, destacou que esse debate só é possível hoje porque muitos homens e mulheres afrodescendentes ousaram abordar o tema em tempos bem mais difíceis. "A universidade é um espaço que reproduz o sistema racista da sociedade brasileira, mas nós estamos aqui hoje, e este é um espaço de fortalecimento", argumentou.

Andressa Marques, mestranda em Literatura e pesquisadora da Universidade de Brasília, reiterou a necessidade de superar os obstáculos: "enfrentar o racismo institucional é um problema diário no meio acadêmico. Queremos não ter de lidar com isso, mas precisamos seguir em frente".

Ao discutir a proposta de criação de universidades quilombolas, a pesquisadora destacou a importância de um projeto que valorize e respeite a cultura local, sem limitar as possibilidades dos estudantes. "Pensar um espaço que partilhe o conhecimento alheio a esse enfrentamento diário que temos talvez seja mais frutífero", ponderou.

Pesquisadores – Janaína Damasceno expôs a realidade da USP, na qual a maioria das bancas são compostas por professores brancos. Segundo ela, nos trabalhos sobre a questão racial, os erros apontados durante a apresentação não são de conteúdo, são por conta da suposta militância. "Cada vez que dizem 'deixe de ser militante' estão dizendo é 'deixe de ser negro'".

Outro problema identificado pela doutoranda é que o argumento de muitos professores para a invisibilidade de autores negros nas pesquisas é que não há bons pesquisadores negros. "Vamos continuar sob esse jugo dos pesquisadores brancos?", questiona-se. "Precisamos nos colocar como intelectuais negros e dar visibilidade a intelectuais negros", conclui.

Redemocratização – Para a professora doutora Maria Aparecida, o racismo precisa ser discutido nas instituições, com treinamento e implementação de ações afirmativas. "É preciso buscar nas instituições outros pesquisadores negros que estejam passando pelas mesmas dificuldades, para educar a instituição a respeito da questão racial", orientou.

Segundo ela, não é mais possível isolar os discursos. "Precisamos trazer brancos para ouvirem nossas falas, para que eles possam aprender. Cabe aos negros redemocratizar esse país. As mulheres negras estão na ponta desse processo".

Foto: Denise Porfírio

Psicanalistas comemoram dia da consciência negra

2011-11-26T04:31:00.000-08:00

No dia 20/11 foi comemorado o Dia da Consciência Negra. Desde a gestão de Pedro Gomes a nossa Sociedade assumiu o compromisso de não deixar essa data passar "em branco". Nos propusemos a realizar alguma atividade para discutir a questão do preconceito em geral e contra a população negra em especial. Neste ano a data coincidiu com o Simpósio e Assembléia de Delegados da Febrapsi realizados em Salvador que, nesse mesmo final de semana recebia delegados de diversos países que comemoravam a escolha da capital baiana como Capital Negra da América Latina. Durante o evento Febrapsi, atendendo a uma sugestão de Ney Marinho, o presidente Leonardo Francischelli que encerrava a sua gestão mencionou a data e leu trechos do documento anexo de Marco Antonio Chagas Guimarães, doutor em Psicologia pela PUC-RJ. Assim, todas as Sociedades Psicanalíticas brasileiras se irmanaram na comemoração. Juntem-se a nós na leitura do anexo.

Bernard Miodownik e Wania Cidade

Delegados pela SBPRJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICANÃLISE DO RIO DE JANEIRO - SBPRJ

www.sbprj.org.br

População Negra, Racismo e Sofrimento Psíquico

Marco Antonio Chagas Guimarães (*)

O Brasil é um país pluri-étnico que tem em torno de 52% de sua população constituída de negros (pretos e pardos), sendo o segundo país no mundo em população negra, seguido da Nigéria, país africano. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado reconheceu que existe racismo no Brasil, mas a “herança do período escravocrata existente no imaginário brasileiro faz com que o racismo e a discriminação racial estejam profundamente enraizados na cultura e nas dinâmicas socais do nosso país” (Quintiliano e Lopes, 2007, p.1). Estatísticas oficiais evidenciam que o racismo é um dos determinantes das condições de saúde, o que resulta em altas taxas de morbidade e mortalidade da população negra e na existência de desigualdades e iniqüidades que impedem o acesso a direitos à metade da população brasileira.

No imaginário de nossa “democracia racial” ser negro é, por exemplo, ser feio, sujo, ter pouca inteligência. As positividades negras são, em geral, pensadas/sentidas em termos idealizados e/ou folclorizados, relacionado-as, ao samba, ao futebol, à destreza sexual, à resistência para o esforço no trabalho, ou resistência à dor. Ainda hoje, a literatura chama de banzo, numa forma romântico-folclorizada, o que sabemos ter sido depressão, conseqüência do sofrimento psíquico de pessoas negras durante o período escravocrata.

Na prática o produto final desse imaginário promove o travamento de portas em bancos, o acompanhamento - com o olhar e com a presença acintosa - a pessoas negras em shoppings e supermercados, promove a procura e o encontro de balas perdidas em corpos de sujeitos psíquicos que têm, em sua grande maioria, uma determinada cor. Sabemos também que a repercussão dessas vivências leva ao trabalho de baixa remuneração, desigualdades em educação e iniquidades em saúde, só para citar algumas formas de não garantia de direitos humanos.

A clínica de pacientes negros tem mostrado que as repercussões psíquicas dessas vivências, em um meio ambiente nada bom o suficiente, são humilhação social, baixa estima, timidez excessiva, irritabilidade, ansiedade intensa, estados fóbicos, hipertensão, depressão, obesidade, agressividade intra ou intersubjetiva, uso de álcool ou outras drogas, entre outros.

Neste dia 20 de novembro, dia em que se propõe uma reflexão à consciência, de negros e brancos, sobre as questões raciais brasileiras, por intermédio da figura de um representante da resiliência negra no Brasil, Zumbi dos Palmares, é importante que a psicanálise e nós, psicanalistas, possamos refletir em nossas interioridades, em nossos corações, sobre o tema “racismo e sofrimento psíquico” lembrando que a história da população negra no Brasil, assim como de sua subjetividade, é construída a partir de um processo político, econômico e ideológico que promove vulnerabilidades e iniqüidades no acesso aos direitos humanos.

O Premio Nobel da Paz de 1986, Elie Wiesel, sobrevivente de campos de concentração nazistas, numa entrevista concedida a revista Veja, em 2009, lembra-nos que o holocausto não pode ser negado “porque dói. Dói nos sobreviventes, nos seus filhos e nos filhos de seus filhos. Quem nega o holocausto pela dor que inflige aos sobreviventes e seus descendentes, comete mais do que apenas pecado (alienação). É uma crueldade”. Como muito bem aprendemos com a população judaica, é preciso “não esquecer para não repetir jamais”.

Minha contribuição busca propor que as pessoas presentes neste Encontro da Federação Brasileira de Psicanálise – Febrapsi possam acolher em suas interioridades, para posterior reflexão, a ideia de que o racismo é estruturante de nossas relações sociais e que as subjetividades que somos todos e, todos nós psicanalistas e profissionais de saúde mental, são construídas no interior destas relações. A ideia do quanto esse elemento fala, ou não, em nós, quando somos agentes de saúde, na escuta psicanalítica ou no trabalho em saúde mental. Meu desejo com esta contribuição é também buscar, além do direito à saúde, uma consciência mais ampla das relações sociais e de direitos humanos entre os brasileiros. Neste sentido, associo-me ao desejo expresso na fala de Sueli Carneiro, quando ela diz que “A utopia que hoje perseguimos consiste em buscar um atalho entre uma negritude redutora da dimensão humana e a universalidade ocidental hegemônica, que anula a diversidade. Ser negro sem somente ser negro, ser mulher sem ser somente mulher, ser mulher negra sem ser somente mulher negra. Alcançar a igualdade de direitos é converter-se em um ser humano pleno e cheio de possibilidades e oportunidades para além de sua condição de raça e gênero. Esse é o sentido final dessa luta” (Carneiro, 2003, p.57).

Referência Bibliográfica

CARNEIRO, S. - Enegrecer o Feminino: A Situação da Mulher Negra na América Latina a partir de uma Perspectiva de Gênero – in- ASHOKA Empreendedores Sociais e Takano Engenharia (org.) – Racismos Contemporâneos. Takano, Rio de Janeiro, 2003.

QUINTILIANO, L., LOPES, F. – Combate ao Racismo Institucional, DFID – Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional, Brasília, 2007.

(*) - Doutor em psicologia clínica (PUC-Rio), psicólogo, psicanalista, integrante do Grupo Psicossomática Psicanalítica Oriaperê (RJ), integrante da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (núcleo RJ).

Foto: google

Gênero e raça na 2ª Conferência do Desenvolvimento

2011-11-22T16:01:00.000-08:00

Gênero e raça estão em destaque na 2ª Conferência do Desenvolvimento

Em arena de debates organizada pelo IPEA, ONU Mulheres, SPM e Seppir, temática é elevada aos grandes temas a serem considerados no desenvolvimento do País. De 23 a 25 de novembro, especialistas vão analisar políticas públicas, oportunidades e desafios para a superação das desigualdades raciais e de gênero

Alçado entre os grandes temas destacados pela 2ª Conferência do Desenvolvimento - Code, o combate ao racismo e ao sexismo será discutido na perspectiva dos indicadores socioeconômicos, que registram as desigualdades de gênero e raça, a partir de amanhã (23/11), em Brasília. Com extensa programação, o Espaço Gênero e Raça vai concentrar os debates sobre a análise das políticas públicas, oportunidades e desafios para a superação das desigualdades.

Terá, ainda, lançamento da pesquisa “Participação das mulheres no processo eleitoral de 2010”, lançamento de dois livros “Redistribuição, reconhecimento e representação: diálogos sobre a igualdade de gênero” e “Tensões e experiências: um retrato das trabalhadoras domésticas de Brasília e Salvador” e mostra fotográfica sobre mulheres negras, jovens, do campo e da cidade.

A programação será inaugurada, às 14h30 do dia 23 de novembro, com a apresentação da 4ª edição do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, elaborado pelo IPEA, ONU Mulheres, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A análise coloca em evidência 12 áreas temáticas: demografia, chefia de família, educação, saúde, previdência e assistência social, trabalho, trabalho doméstico, habitação e saneamento, acesso a bens duráveis e exclusão digital, pobreza e desigualdade de renda, uso do tempo e vitimização.

Das 16h30 às 18h30 serão iniciados os debates sobre os blocos temáticos do estudo. O primeiro deles “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça: bloco temático saúde e educação” terá as participações de Emanuelle Goés (UFBA), Edilza Sotero (USP), Edilza Lobo (IPEA) e Fernanda Lopes (UNFPA) acerca dos processos de geração e perpetuação das diferenças e das desigualdades de mulheres e homens, brancos/as e negros/as.

Na quinta-feira (24/11), as reflexões recomeçam, às 8h30, na mesa “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça: bloco temático vitimização”, composta por Carla Andrade (IPEA), Jackeline Romio (Unicamp) e Ana Sabóia (IBGE) sobre a compreensão de fenômenos como a violência de gênero e contra a juventude negra. A partir das 10h30, terá início o painel “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça: bloco temático renda, pobreza e desigualdade” será desenvolvido por Tatiana Silva (IPEA), tendo como debatedora a especialista em saúde pública Maria Inês Barbosa e foco nas dimensões de pobreza e desigualdade de renda frente às estratégias recentes do governo federal de enfrentamento à extrema pobreza.

Ainda na quinta-feira (24/11), haverá a mesa “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça: bloco temático uso do tempo”, das 14h30 às 16h30, com exposição de Cristiana Luiz (UNB) e Márcia Leporace (SPM) e debate de Vera Soares (Ministério da Ciência e Tecnologia) acerca da desigual distribuição do tempo entre trabalho doméstico não remunerado e mercado de trabalho, responsabilização feminina pelas atividades de cuidados e impacto nos diferentes grupos de mulheres. A roda do dia se encerrará no painel “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça: bloco temático habitação, saneamento, acesso a bens duráveis e exclusão digital”. O tema será apresentado, das 16h30 às 18h30, por Pensilvânia Neves (Unifacs/BA) e Layla Carvalho (UNB), tendo como debatedora Ana Izabel (UFRJ).

Participação política, mídia e trabalho doméstico
Os resultados da pesquisa “Participação das mulheres no processo eleitoral de 2010” serão apresentados, das 8h30 às 12h30, na mesa “Representação política, gênero e desenvolvimento”, composta por José Eustáquio Alves (IBGE), Marlise Matos (UFMG) e Jacira Melo (Instituto Patrícia Galvão), com moderação de Nina Madsen (SPM). O estudo foi financiado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e realizado pelo Consórcio Bertha Lutz, integrado por pesquisadores de núcleos de pesquisas de universidades e organizações sociais. A pesquisa se desenvolveu por meios de três eixos: comportamento, tendências e percepções do eleitorado brasileiro, monitoramento das campanhas e candidaturas, e monitoramento da mídia jornalística.

Outro lançamento vai atrair as atenções no período da tarde, das 14h30 às 16h30, quando da apresentação do livro “Redistribuição, reconhecimento e representação: diálogos sobre a igualdade de gênero”, que concentra os debates realizados ao longo de dois anos no IPEA acerca da saúde, trabalho, violência e participação política sob a perspectiva de gênero e da igualdade entre homens e mulheres. O ato terá as exposições de Maria Aparecida Abreu (IPEA) sobre debate feminista e políticas sociais, Flávia Biroli (UNB) acerca de mulheres, mídia e política e Jacqueline Brigagão (USP) sobre mulheres, direitos sexuais, reprodutivos e políticas de saúde.

O último painel “Retrato da Desigualdade de Gênero e Raça: bloco temático trabalho e trabalho doméstico” e lançamento do livro “Tensões e experiências: um retrato das trabalhadoras domésticas de Brasília e Salvador”, de autoria do CFEMA, ONU Mulheres, OIT e IPEA completam a rodada de grandes temas de pesquisa e reflexão sobre políticas públicas e impactos nas populações de mulheres e homens, negros e brancos. A mesa será integrada por Joaze Bernardino-Costa (UNB) e Mônica Oliveira (Seppir), tendo como debatedora Betânia Ávila (SOS Corpo).

Arte para os olhos e a alma
O pulsante ativismo e a mobilização de mulheres negras, jovens, do campo e da cidade estão documentados pelas lentes de um grupo de fotógrafas e fotógrafos. Durante a 2ª Code, o público vai poder conferir as três exposições. “Vozes-Mulheres” sai do livro-fotografia 2011 – Ano Internacional das e dos Afrodescendentes, produzido pela ONU Mulheres com poema de Conceição Evaristo e produção fotográfica e estética de Januário Garcia e Luiz Gá, respectivamente, para o formato mostra de fotografia.
As fotógrafas Alexandra Costa, Elaine Campos, Julia Zamboni e Rayane Noronha retratam um movimento do qual fazem parte como jovens mulheres feministas na exposição “Mulheres em Marcha”. Enquanto “Retrato das Mulheres Brasileiras e Margaridas”, de Sydnei Murrieta, mergulha na diversidade feminina. O grupo de fotógrafas e fotógrafos participará na sexta-feira (25/11), às 16h30, de uma roda de conversa sobre suas produções no Espaço Latinidades.

2ª Conferência Nacional do Desenvolvimento – Code
Data: 23 a 25/11/2011
Horário: das 8h30 às 21h
Local: Parque de Exposições (Parque da Cidade) – Brasília/DF

Fonte:UNIFEM
Fotos:google

I Seminário Nacional sobre Direito e Saúde

2011-11-21T07:05:00.000-08:00

O I Seminário Nacional sobre Direito e Saúde vai acontecer em Brasília entre os dias 22 e 24 de novembro. O evento, idealizado pelo Ministério da Saúde, Advocacia-Geral da União, Fundação Oswaldo Cruz, Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional de Justiça, Universidade de São Paulo e outros órgãos, reunirá pesquisadores, acadêmicos, operadores do direito na área da saúde pública, gestores e participantes do controle social.

Data: 22 a 24 de novembro de 2011
Local: FIOCRUZ – L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, SC 4

Para o Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, Jean Uema, o encontro será uma grande oportunidade para estabelecer consenso sobre as interpretações jurídicas quanto ao direito à saúde. “Uma das discussões que precisamos aprofundar é o conhecimento sobre o ordenamento jurídico da saúde e a sua interpretação. Além disso, as novas leis que estão surgindo dentro do direito sanitário, como a regulamentação da Lei Orgânica da Saúde, e a judicialização na saúde também devem ser amplamente debatidos”, explica.

No primeiro dia, será discutida “a atuação dos poderes públicos em defesa da saúde”. Essa mesa tem como foco abordar como os três Poderes atuam para atender às necessidades da população na área da saúde, além da contribuição destes na consolidação e melhoria do SUS. Também será discutido neste dia o tema ”controle judicial das políticas públicas”, que tratará de questões gerais sobre competência, legitimidade e limites de atuação do Poder Judiciário.

“A integralidade da assistência à saúde e a Lei 12.40111” será o primeiro tema do dia 23, quando será discutida a atuação das associações de classe e das organizações não governamentais, em relação à integralidade da assistência à saúde, e os possíveis impactos da lei de incorporação de tecnologias em saúde.
O último dia do evento (24) trará como assuntos as “novas perspectivas do Direito Sanitário” e “quanto queremos gastar com a saúde?”. O primeiro debate deverá discutir as implicações para a filosofia e a teoria do direito da afirmação de direitos sociais. O segundo tema vai abordar o orçamento destinado à saúde pública.

CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS – Durante o Seminário, também serão apresentados os vencedores do 1º Concurso Nacional de Práticas Exitosas na Área de Saúde. A ideia é incentivar boas práticas na área de redução de litigiosidade e gestão e na melhoria da qualidade de acesso ao SUS.

A abertura do seminário ocorre às 9h do dia 22, com pronunciamento do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Fonte: Blog Saúde com Dilma

Lançamento do livro sobre Pierre Verger

2011-11-20T17:27:00.000-08:00

No próximo sábado, dia 26 de novembro,a partir das 19:30h no Museu da República vai acontecer o lançamento do livro Pierre Fatumbi Verger: do olhar livre ao conhecimento iniciático, de Jérôme Souty. O livro, que se aproxima de um estudo biográfico, é mais que uma análise da produção científica e artística de Pierre Verger ou uma reflexão geral sobre a originalidade de sua experiência.

Saúde da População Negra será celebrada na Cinelândia

2011-11-19T14:34:00.000-08:00

A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro realizam a Celebração da Saúde e Cidadania da População Negra.

O evento acontece no dia 29 de novembro, de 09 as 14h, em frente a Cãmara Municipal, na Cinelândia, no Rio de Janeiro.

A celebração vai contar com diversos parceiros da Rede e a presença de serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, além da mostra das atividades desenvolvidas pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde.

Para esquentar os tamborins vão estar presentes o Afoxé Bamba no Arô e o Bloco Carnavalesco Amigos do Seu Zé.

Vale a pena conferir.

Crianças negras são preteridas por famílias candidatas à adoção

2011-11-19T14:20:00.000-08:00

Três anos após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, as crianças negras ainda são preteridas por famílias que desejam adotar um filho. A adoção inter-racial continua sendo um tabu: das 26 mil famílias que aguardam na fila da adoção, mais de um terço aceita apenas crianças brancas. Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) são mais da metade das que estão aptas para serem adotadas e aguardam por uma família.

Apesar das campanhas promovidas por entidades e governos sobre a necessidade de se ampliar o perfil da criança procurada, o supervisor da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes, diz que houve pouco avanço.

"O que verificamos no dia a dia é que as família continuam apresentando enorme resistência [à adoção de crianças negras]. A questão da cor ainda continua sendo um obstáculo de difícil desconstrução."

Hoje no Distrito Federal há 51 crianças negras habilitadas para adoção, todas com mais de 5 anos. Entre as 410 famílias que aguardam na fila, apenas 17 admitem uma criança com esse perfil. Permanece o padrão que busca recém-nascidos de cor branca e sem irmãos. Segundo Gomes, o principal argumento das famílias para rejeitar a adoção de negros é a possibilidade de que eles venham a sofrer preconceito pela diferença da cor da pele.

"Mas esse argumento é de natureza projetiva, ou seja, são famílias que já carregam o preconceito, e esse é um argumento que não se mantém diante de uma análise bem objetiva", defende Gomes.

O tempo de espera na fila da adoção por uma criança com o perfil "clássico" é em média de oito anos. Se os pretendentes aceitaram crianças negras, com irmãos e mais velhas, o prazo pode cair para três meses, informa.

Há cinco anos, a advogada Mirian Andrade Veloso, 38, se tornou mãe de Camille, uma menina negra que hoje está com 7 anos. Mirian, que tem cabelos loiros e olhos claros, conta que na rotina das duas a cor da pele é apenas um "detalhe". Lembra-se apenas de um episódio em que a menina foi questionada por uma pessoa se era mesmo filha de Mirian, em função da diferença física entre as duas.

"Isso [o medo do preconceito] é um problema de quem ainda não adotou e tem essa visão. Não existe problema real nessa questão, o problema está no pré-conceito daquela situação que a gente não viveu. Essas experiências podem existir, mas são muito pouco perto do bônus", afirma a advogada.

Hoje, Mirian e o marido têm a guarda de outra menina de 13 anos, irmã de Camille, e desistiram da ideia de terem filhos biológicos. "É uma pena as pessoas colocarem restrições para adotar uma criança porque quem fica esperando para escolher está perdendo, deixando de ser feliz."

Para Walter Gomes, é necessário um trabalho de sensibilização das famílias para que aumente o número de adoções inter-raciais.

"O racismo, no nosso dia a dia, é verificado nos comportamentos, nas atitudes. No contexto da adoção não tem como você lutar para que esse preconceito seja dissolvido, se não for por meio da afirmatividade afetiva. No universo do amor, não existe diferença, não existe cor. O amor, quando existe de verdade nas relações, acaba por erradicar tudo que é contrário à cidadania", disse.

Fonte: Agência Brasil

Campanha de combate ao racismo institucional no Sistema Único de Saúde

2011-10-30T10:14:00.000-07:00

Acordo assinado entre os ministros Padilha e Luiza Bairros impulsiona ações de promoção da saúde da população negra e pela igualdade racial

O ministro Alexandre Padilha e a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, celebraram o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, comemorado hoje (27), com a assinatura de um acordo que assegura a adesão do Ministério da Saúde à campanha “Igualdade Racial é Pra Valer!”. A assinatura do acordo também vai impulsionar ações no Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento do racismo.

O acordo foi assinado durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes das esferas de governo federal, estadual e municipal, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília.

No Brasil, cerca de 50% da população brasileira é negra ou parda. Segundo estimativa do Ministério da Saúde esta parcela da população responde por, aproximadamente, 70% dos atendimentos no SUS. “Também chama a atenção o fato que as taxas de mortalidade infantil e materna sejam maiores entre a população negra”, disse o ministro Alexandre Padilha.

A partir do acordo com a SEPPIR, o Ministério da Saúde vai desencadear as ações como a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, criada em 2009, e do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional. “Também queremos introduzir na formação de profissionais de saúde o combate ao racismo”, assegurou Padilha.

Para a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, “um dos pontos importantes desse acordo é que o Ministério da Saúde assume o compromisso de enfrentar o racismo institucional”. Para ela, a população negra precisa de atenção coerente às suas necessidades.

Ações específicas - De acordo com o ministro Alexandre Padilha, uma das metas do ministério, até 2014, é implantar, em todos os estados, o teste do pezinho para a identificação precoce da Anemia Falciforme – que atinge principalmente a população negra. Anualmente, três mil crianças nascem com doença falciforme no Brasil. Por ano, cerca de 2,5 milhões de recém-nascidos têm acesso ao exame da doença pelo SUS – há 16,2 mil postos de coleta para teste do pezinho e 33 serviços de referência.

Fonte - Ministério da Saúde
Ubirajara Rodrigues
Agência Saúde

SEPPIR e Ministério da Saúde assinam Termo de Cooperação para a implementação da PNSIPN

2011-10-28T05:45:00.000-07:00

Luiza Bairros

Resultado da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, que ocorre anualmente através de atividades voltadas para a discussão sobre discriminação, racismo, iniqüidades em saúde, entre outros temas, nesta quinta-feira (27), Luiza Bairros, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), assinou em Brasília, um termo de cooperação com o Ministério da Saúde para promover a ‘Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra’ no país por meio de ações conjuntas.

O UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, que apóia a Mobilização no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, entrevistou a Ministra, que falou sobre a importância da efetivação das medidas e estratégias que tem o objetivo de reduzir as desigualdades na área da saúde. “Quando falamos em saúde da população negra nós também estamos falando nas condições de nascer, viver e morrer de uma população com taxas de mortalidade mais precoces (…). Se trata de defender um direito, que é o direito fundamental de viver com dignidade e de ser atendido nas suas necessidades e particularidades”, destacou.

Luiza Bairros é gaúcha, formada em Administração Pública e Administração de Empresas, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atuou no Movimento Negro Unificado (MNU) desde a década de 1970, chegando a ser eleita como a primeira coordenadora nacional, assim como participou das principais iniciativas do movimento negro na Bahia e no Brasil. Antes de assumir a SEPPIR/PR, foi titular da SEPROMI (Secretaria de Promoção da Igualdade da Bahia), que trata de políticas para mulheres e de igualdade racial.

A efetivação da Política Nacional de Saúde da População Negra nos estados e municípios, o enfrentamento ao racismo nos serviços de saúde, o alto índice de mulheres negras vítimas da mortalidade materna e os jovens negros mortos por causas violentas foram alguns dos assuntos abordados. Confira a entrevista na íntegra:

UNFPA – De que forma a Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra contribui para ampliar o debate sobre desenvolvimento no Brasil?

Luiza Bairros - É uma contribuição muito importante. Porque os temas os temas de saúde da população negra ainda dependem muito de mobilização social. Todos os avanços que nós conseguimos nos últimos anos em relação a esse tema são devidos fundamentalmente ao trabalho que é feito por especialistas em saúde da população negra e por várias organizações que existem no Brasil que mantêm essa agenda viva e, portanto também forçam o setor público a adotar medidas que favoreçam a população negra nessa área. A relação com o desenvolvimento é total. Porque na verdade, quando falamos em saúde da população negra nós também estamos falando nas condições de nascer, viver e morrer de uma população com taxas de mortalidade que são mais precoces e maiores comparativamente a outros grupos sociais. Então se trata de defender um direito, que é o direito fundamental de viver com dignidade e de ser atendido nas suas necessidades e nas suas particularidades. De maneira que, em a população negra tendo as suas condições de saúde atendidas de forma devida e respeitando o que ela tem de singularidade, nós também teremos uma população negra mais apta a participar de todos os benefícios do desenvolvimento. Uma população que deixa, portanto, de ser vista como um problema, para ser vista como parte de tudo o que o país precisa mobilizar de bom para que possamos constituir uma sociedade que beneficia a todos e todas sem distinção de raça, por exemplo.

UNFPA – A Mobilização é uma iniciativa da sociedade civil, mas o governo se engajou e, nesse período, realiza ações nas três esferas de gestão. Como a Mobilização se alinha com as ações estratégicas da SEPPIR?

A SEPPIR desde 2003 tem realizado varias iniciativas no sentido de fazer com que a saúde da população negra seja incorporada com uma política dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, nós estamos retomando aquilo que considero uma segunda fase deste esforço – dos últimos oito anos – e uma fase onde não temos mais que inventar nenhum tipo de desculpa para justificar o fato da Política Nacional de Saúde da População da Negra não estar devidamente implementada. Todos os passos já foram dados nesse sentido. O Estatuto da Igualdade Racial transformou esta Política em lei, portanto o que nos resta agora é fazer com que estas experiências que ainda são isoladas em alguns estados brasileiros sirvam de plataforma para uma ação mais concentrada capaz de mobilizar as secretarias estaduais e municipais de saúde em todo o país. A este propósito, nós estamos hoje, a SEPPIR, assinando um protocolo de intenções com o Ministério da Saúde, visando algumas ações exatamente nessa direção de fazer da Política Nacional um instrumento vivo.

A senhora poderia destacar ações realizadas pela SEPPIR e o Ministério da Saúde para a promoção da equidade e enfrentamento ao racismo na saúde?

Exatamente. O protocolo de intenções com o Ministério da Saúde tem objetivo de reavivar o compromisso entre os dois ministérios. Para ele, nós estamos pensando em fazer uma campanha de comunicação ‘Igualdade Racial é pra valer!’ no Sistema Único de Saúde. Pretendemos retornar, agora em outras bases, a questão do racismo institucional dentro do SUS, uma ação estratégica da maior importância, considerando as evidencias que se tem de um atendimento inadequado para pessoas negras, o que resulta em que muitas doenças sejam agravadas entre pessoas negras e que, por um lado, tem levado também a uma negligencia com aquelas doenças que são prevalentes na população negra e que poderíamos, através de um SUS que incorporasse esses princípios de equidade racial, ter como resultado uma qualidade de vida melhor para a população negra. Outro aspecto importante dessa segunda fase relação SEPPIR e Ministério da Saúde é trabalhar sob a vigência do Estatuto da Igualdade Racial que, como eu disse inicialmente, transforma a Política Nacional de Saúde da População Negra em Lei.

Como já foi dito pela senhora, a SEPPIR tem contribuído para que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra tenha uma gestão mais efetiva para dentro do Ministério da Saúde e para que se torne uma realidade nos estados e municípios. Mas, o que ainda precisa ser feito?

É preciso que junto com o Ministério da Saúde e com o Comitê Técnico de Saúde da População Negra elencar e efetivamente executar aquelas medidas que tornem possível para o sistema como um todo, absorver essa realidade. A realidade de que existe um campo de pesquisa, de intervenção, de ação pratica na atenção a saúde que está ligada as necessidades de um determinado grupo populacional.

Gostaria que a senhora falasse especificamente dos seguintes temas: mortes maternas entre mulheres negras e mortes por causas violentas entre jovens negros de sexo masculino. Isso tem relação com racismo institucional? De que forma a SEPPIR está atuando para enfrentar esse problema? Quem são os parceiros?

Em relação a mortalidade na juventude negra a SEPPIR está trabalhando junto com outros ministérios no âmbito do Fórum Direitos e Cidadania na montagem de uma sala de ação, para não apenas monitorar as situações, mas para articular um conjunto de ações de prevenção a essas mortes. A mortalidade na juventude negra, a gente sabe, está ligada a diversos aspectos e, portanto isso tem implicado da nossa parte um trabalho de articulação com diferentes ministérios. Entram o Ministério da Justiça, o Ministério da Saúde, mais especificamente na questão da prevenção ao consumo de drogas, o Ministério da Educação com ações que para nós são fundamentais no sentido de provocar na juventude negra expectativa e possibilidade de participação social e entra também o Ministério do Desenvolvimento Social naquilo que se refere na parcela da juventude negra ainda submetida a situação de empobrecimento muito grave e da distância das oportunidades mínimas na nossa sociedade. No que se relaciona a mortalidade materna, que tem sido um dos temas centrais dessa discussão mais ampla de saúde da população negra, o nosso esforço deverá agora e no futuro próximo deverá ser no sentido de que as ações de prevenção da mortalidade materna feitas pelo Ministério da Saúde sejam feitas em função da situação detectada entre as mulheres negras. Como todos sabem temos taxas de mortalidade materna superiores entre mulheres negras em todos os estados brasileiros e acho esse dado eloqüente o suficiente para fazer com que daqui pra frente às políticas tenham foco direcionado as mulheres negras que morrem mais de causas totalmente evitáveis.

Fonte:UNFPA

Não vou mais lavar os pratos: o mais novo lançamento da KITABU

2011-10-25T11:10:00.000-07:00

Voce não pode perder esse lançamento. No dia 28 de outubro, a KITABU- livraria negra, realiza o lançamento com noite de autógrafos do livro da carioca Cristiane Sobral, as 18:30h. Vale a pena conferir na Rua Joaquim Silva 17 - loja- Lapa - Rio. Veja uma poesia da autora:

Não vou mais lavar os pratos
Não vou mais lavar os pratos.
Nem limpar a poeira dos móveis.
Sinto muito.
Comecei a ler.
Abri outro dia um livro e uma semana depois decidi.
Não levo mais o lixo para a lixeira.
Nem arrumo mais a bagunça das folhas no quintal.
Sinto muito.
Depois de ler percebi a estética dos pratos, a estética dos traços, a ética, a estática.
Olho minhas mãos bem mais macias que antes e sinto que posso começar a ser a todo instante.
Sinto.

Fonte: Kitabu livraria

CEN realiza campanha contra a intolerância religiosa

2011-10-25T10:58:00.000-07:00

Acervo digital de cultura negra

2011-10-23T07:11:00.000-07:00

CULTNE no Cinema apresenta os primórdios da “black music” no Rio de Janeiro com cinema, música e conhecimento.

Data: 09 de novembro de 2011
Local: Cine Odeon - Cinelândia - Rio de Janeiro

I Oficina de Povos Tradicionais de Terreiro

2011-10-23T07:05:00.000-07:00

Estão abertas as inscrições para selecionar participantes para a I Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros. A Chamada Pública foi divulgada hoje, 21 de outubro de 2011, no site do Ministério da Cultura.

A oficina – que acontecerá, de 27 a 30 de novembro, em São Luis, Maranhão – é uma iniciativa da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura e tem como objetivo subsidiar a construção de políticas públicas de cultura para Povos Tradicionais de Terreiros com vistas à proteção, promoção e consolidação de suas tradições, reconhecendo seus ritos, mitologias, simbologias e expressões artístico-culturais.

As inscrições poderão ser realizadas de 22 a 31 de outubro, mediante preenchimento de formulário pelo SALICWEB no endereço: http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/.

No ato da inscrição, deverão ser anexadas cópias dos seguintes documentos: comprovante de residência, CPF, RG, currículo (ou breve histórico de vida) e carta de indicação da liderança do terreiro ao qual o candidato pertence (quando for o caso de candidatar-se à categoria “Representante de Povos Tradicionais de Terreiros”). A inscrição será validada apenas se forem preenchidos todos os campos solicitados. Os inscritos serão avaliados e selecionados pela Comissão de Organização da Oficina de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros, conforme estabelece a Portaria Nº 28, de 12 de Agosto de 2011, Diário Oficial da União- seção 2.

Vídeo sobre religiões afro-brasileiras e saúde será filmado em São Luis, Rio de Janeiro e Porto Alegre

2011-10-19T09:17:00.000-07:00

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde inicia vídeo sobre aspectos culturais da epidemia de HIV-Aids nos terreiros

A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde realizou nos dias 13 e 14 de outubro, a Oficina de Consenso para realização do vídeo Religiões Afro-Brasileiras e Saúde: Aids e Direitos Humanos, em São Luís do Maranhão, fruto de parceria estabelecida com o Departamento de DST-Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

O vídeo vai abordar alguns temas como i)Terreiros , espaços promotores de saúde, ii) Estigma e preconceito, iii) Racismo institucional e Intolerância religiosa na saúde iv) Sexualidades, Direitos Sexuais e Reprodutivos v)- DST-Aids e Hepatites Virais : prevenção e assistência vi) Sistema Único de Saúde e Controle Social de Políticas Públicas.

Para a filmagem do vídeo, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, conta com a consultoria da egbomi Vanda de Oxum(educadora e pesquisadora) e Marco Antonio de Airá(psicanalista e pesquisador) e a produção executiva do Ogan Marmo de Oxossi e de Damiana de Oliveira.

A filmagem conta com a participação do cineasta Neto Borges, que estará acompanhado por Marcelo Massani e Mauro de Miranda Siqueira(Ministério da Saúde).

Para auxiliar nos contatos com as lideranças da tradição religiosa afro-brasileira e colaborar nas filmagens dos terreiros do Maranhão, Rio de Janeiro e Porto Alegre foram convidados alguns coordenadores de núcleos da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde: Mãe Luza de Oxum do tambor de mina(MA), Mãe Nilce de Oyá do candomblé(RJ) e Babá Dyba de Iemanjá do batuque(RS).

A Oficina de Consenso aconteceu no dia 13 de outubro, na Casa dos Conselhos, no Centro Histórico de São Luís e contou com as presenças de: Mãe Nilce de Oyá, Mãe Luza de Oxum, Babá Dyba de Iemanjá, Egbomi Vanda de Oxum, Egbomi Marco Antonio de Airá, Noêmia de Souza Lima(técnica do Ministério da Saúde), Ana Luísa(coordenadora do CTA da Secretaria Municipal de Saúde de São Luis), Wendell Alencar, Anne Gabriela Veiga (coordenadora do Programa Municipal de DST-Aids de São Luís), Osvaldina Mota(coordenadora do programa Estadual de DST-Aids do Maranhão), Ibsen(Programa Municipal DST-Aids de São Luis) e Ogan Marmo de Oxossi(coordenador da Rede Nacional de Religiões Afro- Brasileiras e Saúde).

A colaboração da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão foram fundamentais para a realização da Oficina e nas visitas aos terreiros em São Luís.

No dia 14 de outubro foram realizadas visitas aos terreiros com uma parada para almoço oferecido no Terreiro São Sebastião de Pai Epitácio. Todos os terreiros visitados foram muito acolhedores.

Veja aqui a lista dos terreiros visitados no Maranhão:
Casa Fanti Ashanti - Pai Euclides - Cruzeiro do Anil
Terreiro Fé em Deus - Mãe Euzita - Sacavém
Terreiro São Sebastião - Pai Epitácio - Vila Palmeira
Casa de Iemanjá - Dona Raimunda - Liberdade
Ilê Axé Oba Izou - Pai Wender - Liberdade
Ilê Axé Omo D`Ossain - Pai Mariano - Residencial Paraíso
Kué Besetó Vodun Badé - Pai Lindomar - Anjo da Guarda
Terreiro Mamãe Oxum e Pai Oxalá - Pai Joãozinho - Vila Nova
Terreiro Kamafeu de Oxossi - Mãe Maria do Sete - Praia do Araçagi

O próximo passo é a visita do coordenador da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, e do responsável pela filmagem, a cidade de Porto Alegre com a finalidade de apresentar a proposta do vídeo para as lideranças dos terreiros do batuque.

População Negra mobilizada para o dia 27 de outubro

2011-10-19T07:55:00.000-07:00

Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra 2011

Sociedade civil e governo debatem os impactos do racismo e discriminação nas condições de saúde da população negra.

Com a finalidade de garantir a efetivação dos direitos à saúde da população negra brasileira, sobretudo o direito humano à saúde, estão sendo intensificadas durante os meses de outubro e novembro, em diversas localidades do Brasil, atividades que fazem parte da Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra 2011.

A Mobilização, liderada pela Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, em parceria com a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo – População Negra e AIDS, Rede Nacional Afro-Atitudes, Rede Sapatà - Promoção e Controle Social em Saúde das Lésbicas Negras, pretende estimular a sociedade no reconhecimento e enfrentamento do racismo, da discriminação e das desigualdades raciais como fatores que restringem o exercício do direito humano à saúde. A agenda - que já começou - segue até 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e data em que o país celebra a imortalidade de Zumbi dos Palmares.

A iniciativa conta com apoio do UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas, no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia; a campanha tem o slogan “Saúde da População Negra é Direito, é Lei: Racismo e Discriminação fazem Mal à Saúde”. Serão promovidos em todo território nacional debates e outras ações estratégicas nas comunidades, unidades de saúde, unidades hospitalares, envolvendo especialistas, gestores/as, profissionais de saúde, lideranças comunitárias, bem como sociedade civil organizada focadas no enfrentamento do racismo institucional no SUS e no processo de implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos estados e municípios.

A Política, aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicada em Portaria nº 992/GM (13/05/2009) e convertida em lei pelo Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/10, tem como objetivos: - Garantir e ampliar o acesso da população negra residente em áreas urbanas, do campo e da floresta às ações e aos serviços de saúde; Incluir o tema étnico-racial, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e no exercício do controle social; Identificar, combater e prevenir situações de abuso, exploração e violência; Garantir a utilização do quesito cor na produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão; Identificar as necessidades de saúde da população negra e utilizá-las como critério de planejamento e definição de prioridades. Como ressalta a psicóloga Crisfanny Souza Soares, ainda “é preciso que a política aconteça. A maioria das ações voltadas para a saúde da população negra ainda são tímidas e precisam ser fortalecidas”. Souza responde pela articulação nacional da Mobilização.

27 de Outubro – Dia da Mobilização
No marco da Mobilização Nacional, as Redes destacam os processos em curso, os avanços, mas também relembram que ainda existem práticas e comportamentos discriminatórios nos serviços. “Em 2010 tivemos êxito em nossas ações graças às 92 iniciativas desenvolvidas nos diversos estados brasileiros. A Mobilização é uma iniciativa estratégica de luta por direitos. As atividades mobilizadoras vêm acontecendo durante o ano todo sendo intensificadas no período de 27 de outubro a 20 de novembro”, concluiu Crisfanny. A Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra é agora. Use sua criatividade e faça parte! As atividades podem ser desde encontros, seminários, tendas temáticas, rodas de conversa com gestores/as e conselheiros/as de saúde de sua cidade ou estado, entre outros.

Informações com Crisfanny no redesaudenegra@gmail.com ou pelo fone (41) 9907-4480
Twitter: @redesaudenegra

A realidade sobre a implementação da PNSIPN

2011-09-30T08:02:00.000-07:00

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra(PNSIPN) ainda está no papel

Em reunião do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, que aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde apresentou um Balanço da Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos estados e municípios.

Nessa apresentação percebe-se que as ações em saúde da população negra são ações isoladas e sem continuidade, que não levam em consideração os princípios e diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, esquecendo também as diretrizes aprovadas nas Conferências Nacionais de Saúde e mais ainda não leva em consideração o Estatuto da Igualdade Racial, que diz que a Política agora é lei.

Na reunião identificou-se que a PNSIPN ainda não foi incorporada pelo próprio Ministério da Saúde e que a falta de vontade política no enfrentamento do racismo institucional faz com quem as ações não tenham resolutividade e garantam a melhoria da saúde da população negra.

O fato importante nessa reunião é que ficou comprovado que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra não foi implementada de fato, e o que existe na realidade são algumas ações que não impactam a saúde da população negra, que ainda continua morrendo por causas evitáveis, ou seja os direitos da população negra em saúde são negados.

Esse fato traz vários questionamentos para a atuação do governo, mas também para a sociedade civil organizada, que necessita se debruçar sobre o destino de mais de 50% da população brasileira, negros e negras.

Em tempo de Conferências de Saúde precisamos ampliar a discussão sobre os entraves que dificultam a implementação da PNSIPN, quais as estratégias que o governo está fazendo para acabar com o genocídio de jovens negros, as razões para que as mulheres negras estejam ainda em posição desconfortável no ranking de mortes maternas, porque a pessoas com doença falciforme continuam com dificuldades de acesso ao SUS e a uma assistência de qualidade. São muitas as perguntas, mas as respostas nós sabemos.

É preciso continuar lutando pois o racismo não acabou.

2011-09-24T05:57:00.000-07:00

Axé, Saravá
Vamos mobilizar

A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde convida todos os núcleos da Rede, parceiros e parceiras para participar da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra 2011.

A Mobilização Nacional acontece desde 2006, no período de 20 de outubro a 20 de novembro, em todas as regiões do país.

No dia 27 de outubro, Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, acontecem, de norte a sul do país, eventos com a finalidade de evidenciar que apesar dos avanços do Sistema Único de Saúde, as desigualdades raciais em saúde ainda persistem, e que a equidade, um dos princípios do SUS, precisa sair do papel e acontecer de fato para todas e todos.

Esse dia é também para lembrar aos formuladores de políticas, aos gestores, profissionais e conselheiros de saúde que a Política Nacional de Humanização do SUS não combina com racismo e intolerância religiosa. E que o povo de terreiro merece ser bem tratado e ter seus direitos a saúde garantidos, conforme a Constituição Brasileira.

Nós, povo de terreiro, temos papel fundamental nesse processo de mobilização, pois os terreiros são espaços promotores de saúde e parceiros do SUS. Somos mais de 130 mil terreiros espalhados pelo país, fortalecendo uma rede de atenção e cuidados que tem como pressuposto a “arte de cuidar”, um modelo que deve influenciar as políticas públicas de saúde.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é lei (ver Estatuto da Igualdade Racial) e não está sendo cumprida. Cabe a cada um de nós saber porque não está sendo cumprida em nosso estado e município, e que medidas podemos tomar para que se cumpra a lei.

Você e seu terreiro são nossos parceiros nessa mobilização.

Axé, Saravá

Vamos mobilizar

Para saber mais sobre a Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra 2011 faça contato com a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde pelo semireligafro2007@yahoo.com.br
Estamos preparando juntos as atividades locais e a nível nacional.

2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT

2011-09-23T15:03:00.000-07:00

“Por um país livre da pobreza e da discriminação, promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”, este é o tema da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que ocorrerá de 15 a 18 de dezembro de 2011, em Brasília (DF).

A Conferência tem o objetivo de avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e promoção dos direitos humanos e cidadania de LGBT no país, além de avaliar a implementação e execução do Plano Nacional de Promoção LGBT e propor estratégias para seu fortalecimento.

Segundo a ministra Maria do Rosário, ao convocar a 2º conferencia para debater políticas públicas para o segmento LGBT, o governo sinaliza a busca por uma sociedade livre de preconceitos e discriminações.

“A intolerância não deve ter lugar no Brasil. Queremos ser um governo completo para os direitos humanos para termos um Brasil inteiro contra a homofobia. Este é um compromisso da presidenta Dilma, que afirmou que o Brasil é parte da afirmação mundial contra a homofobia. Não vamos recuar uma vírgula se quer”, afirmou Rosário.

Desafio – Para o Secretário Executivo da SDH, Ramáis de Castro Silveira, o principal desafio da 2º conferência será o monitoramento da implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.

Ramaís avalia que apesar dos avanços registrados nos últimos anos para esta comunidade, ainda há um longo caminho a ser percorrido pelo livre direito à orientação sexual no País. “No mundo inteiro os governos aprendem que é preciso atuar transversalmente ao lado da população. Neste sentido, a conferência tem um papel fundamental na formulação de mecanismos capazes de combater a violação do direito LGBT pela livre orientação sexual”, destacou.

2011-09-23T14:18:00.000-07:00

A CARAVANA DO AXÉ ESTÁ CHEGANDO, QUANDO ELA PASSAR ABRA SUAS PORTAS

NESSA EU VOU E VOCÊ
Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
http://www.caravanadoaxe.blogspot.com/

Encontro Nacional de Lideranças Negras Rumo a XIV Conferência Nacional de Saúde

2011-09-23T10:06:00.000-07:00

Vejam aqui alguns momentos do encontro.

II Seminário de Saúde da População Negra e Quilombola do Estado de Minas Gerais

2011-09-23T08:02:00.000-07:00

O Grupo de Pesquisa de Saúde da População Negra e Quilombola da Unimontes realiza o II Seminário de Saúde da População Negra e Quilombola de Minas Gerais, que acontecerá nos dias 26 e 27 de outubro de 2011, na Unimontes.
O evento faz parte das atividades de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra 2011.

PROGRAMAÇÃO
Dia 26 de Outubro – Quarta-feira
07h às 08h – Credenciamento
08h – Abertura do Evento com Autoridades
08h30min – Mesa Redonda 01: Tema: Saúde da população Negra: Avanços, Desafios e Perspectivas
10h45min – Direito e Iniqüidade em Saúde da População Negra
14h às 15h – Visita aos Pôsteres dos Trabalhos Científicos
15h – Palestra Tema: Saúde Bucal na População Negra
15h40min – Relato de Pesquisa: Atenção Primária à Saúde Materno-Infantil da População Quilombola no Norte de Minas
16h30min – Relatos de Pesquisas: Mesa Redonda 02: Tema: Anemia Falciforme: Pesquisas Regionais
18h – Debate
18h20min – Encerramento

Dia 27 de Outubro – Quinta-feira
08h – Exposição de Produtos Quilombolas
08h – Palestra 02: Tema: Mortalidade Evitável e Desigualdades Raciais em Saúde
08h50min – Palestra 03: Tema: Vulnerabilidades em Saúde
10h20min – Palestra 04: Tema: População Negra e Direito à terra no Brasil
11h10min – Palestra 05: Tema: População Negra e Desenvolvimento Social
14h – Apresentação Cultural Quilombola / Artistas da Terra
14h30min – Mesa Redonda 03: Tema: Políticas de Igualdade Racial no Brasil: Avanços e Desafios
16h20min – Instituição do Comitê Técnico de Saúde da População Negra de Montes Claros
16h30min – Premiação dos Melhores Trabalhos Científicos
17h30min – Encerramento Oficial (Comissão Organizadora)

ESPAÇO PARA TRABALHOS CIENTÍFICOS; APRESENTAÇÃO ORAL E BANNERS. OS MELHORES TRABALHOS RECEBERÃO MENÇÃO HONROSA E SERÃO PUBLICADOS PELA REVISTA AFROUNIMONTES !!!

Observação: Devido a pedidos, o prazo para inscrições de trabalhos científicos para II Seminário de Saúde da População Negra e Quilombola de Minas Gerais, será prorrogado para 09/10/2011.

Inscrições: Sala da Pós Graduação em Saúde, CCBS, prédio 06, sala 104-érreo, de segunda a sexta, de 15h às 18h, telefone:32298283 (falar com Álvaro).
Contato: saudepopulacaonegra@hotmail.com

Mobilização nacional em todo o país amplia a discussão sobre a saúde da população negra

2011-09-23T05:41:00.000-07:00

Como vem acontecendo desde 2006, de 20 de outubro a 20 de novembro, de norte a sul do país, lideranças do movimento negro, gestores, profissionais e conselheiros de saúde, organizações de luta pelos direitos humanos, preparam-se para a Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra 2011.

A Mobilização Nacional tem como objetivo lembrar a toda a população que apesar dos avanços do Sistema Único de Saúde, as desigualdades raciais em saúde ainda persitem, e a equidade, um dos princípios do SUS, não está funcionando para a população negra.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, agora é lei, faz parte do Estatuto da Igualdade Racial, mas ainda assim não está sendo implementada em todos as esferas da gestão(federal, estadual e municipal), contrariando a lei.

Os dados epidemiológicos do Ministério da Saúde mostram que a população negra morre mais que a população branca por causas evitáveis, e que esses dados precisam ser utilizados para a tomada de decisões em políticas públicas de saúde que mudem esse quadro de abandono e de exclusão a que a população negra vem sendo submetida ao longo dos anos.

A mortalidade materna de mulheres negras e a mortalidade da juventude negra continua crescendo, a tuberculose atinge mais a população negra, a Aids também vem crescendo entre a mulheres negras, isso sem falar no alcoolismo e nos problemas de saúde mental, que também afeta mais a população negra.

Entre nessa mobilização, voce também. Faça uma atividade no seu bairro, na sua cidade, no seu município. Não fique aí parado pois esse assunto é importante. Vamos juntos mudar essa realidade.

Para saber mais sobre a Mobilização Nacional 2011 faça contato com Crisfanny Souza, articuladora nacional, no crisfanny@gmail.com

Lideranças negras reunidas em São Paulo discutem racismo e iniquidades em saúde

2011-09-22T16:12:00.000-07:00

Nos dias 19 a 21 de setembro aconteceu em São Paulo o I Encontro Nacional de Lideranças Negras Rumo a XIV Conferência Nacional de Saúde. O evento contou a participação de aproximadamente 50 pessoas de diversas regiões do país.

Durante três dias, as lideranças negras discutiram propostas importantes para serem negociadas durante a realização das Conferências Estaduais de Saúde e também com o Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde. Veja aqui algumas das reinvidicações do povo negro no campo da saúde:

1) Financiamento para a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra(PNSIPN), nas três esferas da gestão
2) Implementação da PNSIPN nos estados e municípios, uma vez que a Política agora é lei, conforme Estatuto da Igualdade Racial
3) Participação do movimento negro na Conferência Mundial de Determinantes Sociais no Rio de Janeiro, em outubro, e inclusão do tema racismo na Conferência uma vez que o racismo é um dos determinantes das condições da saúde,
4) Apoio e fortalecimento do controle social de políticas públicas de saúde pela população negra,
5) Inclusão do tema saúde da população negra nos currículos de formação dos profissionais de saúde e nos cursos da educação permanente e dos profissionais do Estratégia de Saúde da Família,
6) Campanhas de combate ao racismo institucional e das diversas formas de intolerância na saúde nos três níveis de gestão(municipal, estadual e federal)
7) Redução da mortalidade materna de mulheres negras, mortalidade infantil de crianças negras e da juventude negra,
8) Inclusão e qualificação do quesito cor em todos os sistemas de informação em saúde,

RENAFROSAUDE RS realiza capacitação em Pelotas

2011-09-22T12:53:00.000-07:00

O Núcleo Rio Grande do Sul da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - RENARAFRO-RS, realiza capacitação em Saúde, Direitos Humanos e Protagonismo Social em Pelotas e o Encontro de Teologia Afrobrasileira e Afro-umbandista. O evento organizado pelo coordenador da Rede no Rio Grande do Sul, Babá Dyba de Iemanjá, faz parte de um programa de ações que a RENARAFROSAUDE-RS vai realizar em vários municípíos com o objetivo de dar continuidade as atividades de controle social de políticas públicas de saúde.

Programação:
23 de setembro de 2011
8h Recepção, credenciamento e café da manhã
9h Cânticos de abertura e formação da mesa de abertura:
Representante RENAFRO e autoridades municipais/estaduais e parceiras
9h30min Apresentação da RENAFRO Saúde RS
9h45min Palestra 1: Conceituação de Saúde na Perspectiva da cosmovisão africana
10h30min Debate
11h Intervalo
11h15min Palestra 2: “Faces do racismo: Institucional, intolerância religiosa e violência.”
11h45min Debate
12h15min Almoço
13h30min - Palestra 3: “Políticas de Saúde da População Negra- Saúde nos terreiros e seus desafios frente ao SUS.”.
14h30min Debate
15h Diálogo 1 - Controle Social – O que é? Como vai a implementação das Políticas de Saúde da População Negra na cidade? Quais as possibilidades de atuação e políticas existentes?
16h Intervalo
16h15min Diálogo 2 - Que ações os agentes da RENAFRO Saúde RS poderão realizar para que a(s) situação (ões) detectada(s) os empoderem cada vez mais e se provoque políticas locais, fortalecendo ações gerais?
17h15min Encaminhamentos (regional, estadual e nacional)
Constituição da Rede Pelotas – regional Sul ações e metas;
18h30min Encerramento

24 de setembro de 2011 – Encontro de Teologia de Matriz Africana e Afro-Umbandista
9h Mesa de Abertura e Instalação dos Trabalhos do Encontro
9h30min Palestra e debate de introdução
10h30min Trabalho em Grupo - Coordenação e orientação teórico-metodológica:
- Análise em grupo da conjuntura política da Religião de Matriz Africana e Afro-Umbandista no Rio Grande do Sul e no Brasil;
12h Almoço
13h30min Retomada dos Grupos de Trabalhos e apresentação dos mesmos
15h30min Pressupostos Civilizatórios da Cosmovisão Africana e Teologia dos Orixás, dos Inquices , Voduns, Ancestrais e Antepassados
16h Avaliação dos participantes (oral e escrita) e Informes e Avisos
Encerramento,Cânticos de saudação e louvor aos Orixás, Inquices, Voduns, Ancestrais e Antepassados

Encontro Regional Nordeste da Rede Unida

2011-08-25T05:16:00.000-07:00

A Coordenação da Rede Unida convida para o Encontro Regional Nordeste - Desafios da Participação na Saúde: construindo teias com protagonismo popular, para o 1º Encontro Metropolitano de Educação Popular em Saúde, e para o 1º Encontro Metropolitano de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde de Fortaleza – CE. O Encontro contará com reuniões executivas, rodas de conversa, círculos de cultura, entre outras atividades para mobilizar os membros da Rede Unida na discussão sobre o eixo temático “Participação” do 10º Congresso Internacional da Rede Unida, marcado para maio de 2012, no Rio de Janeiro.

A Associação Brasileira Rede Unida reúne projetos, instituições e pessoas interessadas na mudança da formação dos profissionais de saúde e na consolidação de um sistema de saúde equitativo e eficaz com forte participação social.

Informações no site http://www.redeunida.org.br/

Conferências de Saúde: um espaço de luta para garantia dos direitos em saúde

2011-08-25T05:02:00.000-07:00

Foram realizadas 4124 conferências municipais em todo o Brasil

Em muitos estados 100% dos municípios executaram as conferências, entre eles está Alagoas, onde 102 cidades cumpriram pela primeira vez com a etapa municipal. Outras novidades foram colocadas por Pernambuco, lá o sistema de votação dos delegados para a etapa nacional será eletrônico, também de forma inédita. A Conferência do Ceará anunciou que prestará uma homenagem ao médico e defensor do SUS Chico Passeata que faleceu em 12 de agosto. E na Bahia a conferência estadual será palco da posse dos 33 novos conselheiros estaduais eleitos.

Para o coordenador da 14ª CNS e presidente do Conselho Nacional, ministro Alexandre Padilha o envolvimento da população que não faz parte tradicionalmente das entidades que lutam pela consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para o êxito da 14ª. “Temos que concentrar todos os nossos esforços no debate do eixo desta Conferência - acesso e acolhimento com qualidade -, uma das necessidades da população. Vamos defender o SUS como um projeto público, universal e gratuito que não permite nos seus espaços construídos com recursos públicos qualquer tipo de privilégio”, ressaltou.

O levantamento feito pelos estados apontou também que os temas mais debatidos nos municípios giram em torno da saúde mental, financiamento do SUS, regulamenta da Emenda Constitucional 29, atenção básica, modelos de gestão, saúde da família, fundação estatal, regulação, politica de luta contra as drogas, endemias, malária, controle do câncer, hipertensão, diabetes, relação público e privado, terceirização, importância do controle social, entre outros.

Segundo o secretário-geral da 14ª Conferência Nacional, conselheiro Francisco Batista Junior, os informes repassados nesta terça-feira pelos estados são bastante ricos e demonstram os esforços dos estados e municípios em realizar suas etapas. “Depois das conferências municipais é muito importante esse primeiro diálogo para que a partir dessa avaliação possamos construir a etapa estadual dentro do debate que devemos fazer para a consolidação do Sistema”, afirmou.

Durante a II Videoconferência foram apresentadas ainda algumas dificuldades enfrentadas pelos municípios para lograrem a realização da conferência. No Amapá, por exemplo, o conselho estadual relatou a complicação que foi chegar aos municípios mais longínquos devido às chuvas intensas que caem no estado desde dezembro. Dificuldades encaradas também por Amazonas, onde o acesso a algumas cidades se dá somente por barcos. Outros problemas constatados pelos conselhos estão relacionados ao cumprimento da paridade na eleição dos delegados, a metodologia adotada e a participação plena do controle social.

Finalizando a II Videoconferência a coordenadora da 14ª CNS, conselheira Jurema Werneck saudou todos os municípios e estados brasileiros. “Em nome da comissão organizadora parabenizamos estados e municípios pelos esforços em realizar as conferências, já temos 74% dos municípios do país com conferências realizadas!”, exaltou.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

2011-08-25T04:43:00.000-07:00

A Rede foi criada em março de 2003 durante o II Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (São Luis-MA) sendo uma instância de articulação da sociedade civil que envolve adeptos da tradição religiosa afro-brasileira, gestores/profissionais de saúde, integrantes de organizações não-governamentais, pesquisadores e lideranças do movimento negro.

A Rede tem como objetivos lutar pelo direito humano à saúde; valorizar e potencializar o saber dos terreiros em relação à saúde; monitorar e intervir nas políticas públicas de saúde exercendo o controle social; combater o racismo, sexismo, homofobia e todas as formas de intolerâncias; legitimar as lideranças dos terreiros como detentores de saberes e poderes para exigir das autoridades locais um atendimento de qualidade, em que a cultura do terreiro seja reconhecida e respeitada; estabelecer um canal de comunicação entre os adeptos da tradição religiosa afro-brasileira, os gestores, profissionais de saúde e os conselheiros de saúde.

Atualmente a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde conta com mais de 32 núcleos espalhados pelo país e representações em 22 estados.

Para atingir seus objetivos a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde vem realizando, desde a sua criação, uma série de atividades nos estados e municípios com o objetivo de instrumentalizar e potencializar os saberes das lideranças de terreiros para o exercício do controle social de políticas públicas de saúde. A série de seminários nacionais tem a finalidade de sensibilizar os gestores e profissionais de saúde sobre os impactos das desigualdades raciais e da intolerância religiosa no campo da saúde e incentiva ações que possam fortalecer a eqüidade no SUS.

Informações no redeterreirosaude@hotmail.com

2011-08-25T03:57:00.000-07:00

A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde lançou, durante o Congresso do CONASEMS em Brasília, o Prêmio Victor Valla de Educação Popular em Saúde, em reconhecimento ao trabalho deste professor, pesquisador e militante social.

Victor Vincent Valla (1937-2009), pesquisador Emérito da Fundação Oswaldo Cruz, foi responsável pela consolidação da relação entre Educação Popular e a Saúde. Valla deixou um legado que inspira a reflexão sobre os modos de viver e produzir saberes das classes populares e suas relações diretas com a saúde. Sua obra é uma referência significativa para as práticas de gestão participativa, cuidado e promoção da saúde no SUS.

A iniciativa tem por finalidade apoiar e contribuir com o fortalecimento dos grupos, coletivos, movimentos populares e acadêmicos, assim como dos serviços de saúde que, democrática e dialogicamente, desenvolvem ações de Educação Popular em Saúde fortalecendo a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS). Visa também valorizar as práticas tradicionais e populares de cuidado em saúde que preservam os princípios da integralidade e humanização, as práticas que se utilizam da arte e da cultura como ferramentas de educação e promoção da saúde.

Podem participar do edital integrantes de movimentos sociais, movimentos populares, conselheiros de saúde, gestores, trabalhadores, estudantes, educadores, pesquisadores e outros atores sociais que desenvolvem e vivenciam experiências de educação popular em saúde, incluindo toda a sociedade civil organizada.

O Prêmio é para iniciativas inéditas de caráter público, sem fins lucrativos, embasadas nos princípios da Educação Popular e articuladas ao Sistema Único de Saúde nas seguintes categorias:
• Textos Artísticos
Poesias, contos, cordéis ou outras formas textuais em que a linguagem seja comunicada com criatividade e que apresentem reflexões, sentimentos e ideias sobre o mundo popular em saúde.
• Produções Audiovisuais e Musicais
Englobam o conjunto de meios de comunicação como: vídeos, áudios ou peças teatrais filmadas, assim como a diversidade de formatos musicais.
• Narrativas e Relatos
Constituem depoimentos sobre acontecimentos reais, onde têm destaque o movimento dos fatos, mantendo aceso o interesse do leitor, expondo acontecimentos significativos, suas repercussões e os aprendizados desenvolvidos a partir de então. Tratamse de produções escritas ou orais registradas em áudio ou vídeo.
• Pesquisas e Sistematizações
Textos científicos desenvolvidos por atores dos serviços de saúde, de entidades sociais e populares, de universidades e centros de ensino, visando à socialização de descobertas, questionamentos e metodologias. Nesta categoria, poderão ser apresentados artigos, teses e dissertações.

Poderão ser apresentadas produções executadas em âmbito local, regional ou nacional, que abordem os seguintes aspectos:
1) Vivências em educação popular em saúde, protagonizadas por atores sociais e/ou seus coletivos, abordando os saberes, reflexões e críticas construídas a partir das mesmas;
2) Jeitos de fazer ou metodologias de educação popular em saúde, envolvendo descrições de como as experiências foram tecidas, costuradas e organizadas, indicando as dificuldades e potencialidades encontradas;
3) A inserção da educação popular na implementação das políticas públicas de saúde, ou seja, novas formas de olhar e fazer a saúde a partir das experiências descritas;
4) A contribuição da educação popular em saúde no desenvolvimento e sistematização de conhecimentos e pesquisas científicas.

A inscrição pode ser realizada no período de 02 de agosto a 15 de outubro de 2011, mediante preenchimento online da ficha de inscrição e inserção do trabalho no sistema.

Informações e inscrições no http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1820

Texto: fonte MS
Foto: google

Brasília sedia encontro sobre juventude

2011-08-24T08:55:00.000-07:00

Ação do MPE-SP contra a lei que beneficia planos de saúde e particulares

2011-08-24T06:47:00.000-07:00

Planos privados de saúde vão economizar e paulistas pagarão a conta

por Conceição Lemes

Nessa semana, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) deu entrada à ação civil pública contra a lei complementar nº 1.131/2010, que permite aos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSs) destinar até 25% dos seus leitos e serviços para planos de saúde e particulares.

A lei da Dupla Porta, como é conhecida, é do ex-governador Alberto Goldman (PSDB), obteve aprovação da Assembleia Legislativa e foi regulamentada em julho de 2011 pelo atual governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A ação do MPE responde à representação de diversas entidades da sociedade civil, entre as quais o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. Em assembleia realizada na cidade de Santos, em 31 de março, o Cosems-SP votou por unanimidade contra a lei paulista. O Cosems-SP representa os 645 municípios do estado.

“A lei 1.131/2010 é uma política Robin Hood às avessas, tira dos mais pobres para dar às empresas privadas de saúde e aos mais abastados”, denuncia o médico Arthur Chioro, atual presidente do Cosems-SP e secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, no Grande ABC. “Reduz em até 25% a capacidade dos hospitais públicos que hoje já é insuficiente para atender aos usuários do SUS. É uma afronta às constituições estadual e federal. É uma lei anti-SUS [Sistema Único de Saúde].”

“Em fevereiro deste ano, durante audiência, os sete prefeitos do ABC pressionaram o secretário estadual de Saúde [Guido Cerri] contra a lei 1.1.31/2010”, revela Chioro. “Ele tranquilizou-os, dizendo que os hospitais mantidos pelo estado no ABC por meio de OSs não entrariam nessa lógica de vender leitos e serviços para planos de saúde e particulares. Disse também que estava pensando em adotar essa política para o Icesp e o Brigadeiro. Foi o que aconteceu. Eles são as jóias da coroa, que aliviarão os custos dos planos privados de saúde e todos os cidadãos paulistas pagarão por isso.”

Chioro presenciou a audiência. O Icesp é o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. O Brigadeiro é o atual Instituto de Transplantes do Estado de São Paulo “Dr. Euryclides de Jesus Zerbini”. São hospitais públicos de alta complexidade, seguramente de ponta nas respectivas áreas.

Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Chioro já foi secretário da Saúde de São Vicente (Baixada Santista), diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde e consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). É a segunda vez que ocupa a presidência do Cosems-SP.

Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre lança Prêmio Promoção de Equidade em Saúde

2011-08-24T06:26:00.000-07:00

Experiências bem-sucedidas e artigos acadêmicos que contribuam para a melhoria do cuidado com a saúde da comunidade afrodescendente serão premiados a partir deste ano em Porto Alegre. O Prêmio Promoção da Equidade em Saúde – Saúde da População Negra foi lançado pelo secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, dia 1º de julho, na 6ª Conferência Municipal de Saúde, realizada na PUCRS. As inscrições poderão ser feitas pelo site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/sms, a partir de 5 de setembro. O resultado será divulgado em 6 de dezembro, e os vencedores receberão o prêmio em 16 de dezembro (confira aqui o edital).

Toda a equipe do serviço de saúde onde for executada a experiência ganhadora terá direito a certificado. Duas pessoas da equipe – uma de nível superior e outra de nível fundamental ou médio – serão contempladas com um intercâmbio com a Secretaria Municipal de Salvador, por cinco dias, com todas as despesas pagas. Já o autor do artigo vencedor receberá certificado e participará do intercâmbio com a Secretaria Municipal de Salvador.

Com o reconhecimento aos Centros de Saúde que desenvolverem projetos exitosos e aos autores que se dedicarem a escrever em benefício dessa comunidade, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pretende incentivar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em âmbito municipal e combater o racismo, as desigualdades entre as raças e a discriminação nas instituições e nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Casartelli ressalta que o Plano Municipal de Saúde contém diretrizes específicas para a comunidade negra e lembra que, no ano passado, um dos Boletins Epidemiológicos editados pela Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde da SMS teve a população negra como tema. O secretário observa também que os indicadores de saúde revelam uma preocupante desvantagem dos afrodescendentes, que estão mais sujeitos, por exemplo, à mortalidade infantil e à mortalidade juvenil – neste último caso, em razão da violência a que estão mais expostos.

De acordo com o Boletim Epidemiológico 44, da SMS, o risco de incidência de Aids, sífilis, tuberculose, mortalidade materna e mortalidade de jovens por causas externas (homicídios) é mais que o dobro para a população negra em comparação à população branca.

Fonte: SMS Porto Alegre

2011-08-23T17:43:00.000-07:00

Uso da legislação de combate ao racismo no Brasil
A prática tem demonstrado que às vítimas de discriminação racial se deparam com muitas dificuldades para levar adiante casos de racismo ou mesmo de injuria qualificada por conotação racial. As vitimas de racismo e injuria qualificada via de regra sofrem uma dupla discriminação, a primeira o fato em si perpetrado pelo ofensor que pode ser inclusive um representante do Estado ou ainda em casos mais comuns perpetrado por um particular.

É fato que ao buscarem a tutela jurisdicional do Estado muitas vítimas sentem-se humilhadas e menosprezadas com o atendimento que lhes é dispensado nos distritos policiais, posteriormente pelo Ministério Publico e mais tarde pelo próprio judiciário, eis que infelizmente não se da a importância necessária aos crimes de racismo, acreditamos que por esta razão o governo do Estado de São Paulo tenha recriado a Delegacia Especializada em crimes raciais DECRADI.

Muito embora o racismo seja considerado crime inafiançável e imprescritível pela constituição Federal de 1988 na pratica são delitos considerados de menor potencial ofensivo.

Tanto a lei 7716/89 quanto o artigo 140 paragrafo 3˚ do Código Penal, trazem penas de reclusão de 1 a 3 anos. Os artigos definem que atos como impedir ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões ou clubes sociais (art. 9°); em salões de cabeleireiros, bares, termas ou casas de massagem (art. 10); ou impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores (art. 11), bem como a transportes públicos como aviões, navios, barcos, ônibus, trens e metrô (art. 12) constituem obstáculos que impedem o tratamento igualitário, e causam constrangimento as vitimas. Além disso, a Lei prevê que os estabelecimentos comerciais nos quais forem praticados quaisquer atos discriminatórios poderão ter suas atividades suspensas por até três meses.

A Lei deixa evidente que recusar ou impedir acesso de alguém a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador (art. 5º) devido à sua cor, etnia, religião, raça ou procedência nacional é crime de discriminação racial. Ainda, se alguém, por motivos discriminatórios, impedir o acesso ou recusar hospedagem de pessoa em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar (art. 7º), ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público (art. 8º) estará praticando crime de discriminação.

A igualdade no acesso ao serviço militar também é destacada, sendo proibido impedir ou dificultar por motivos preconceituosos o acesso de pessoa a qualquer ramo das Forças Armadas (art. 13).

Ainda, para proteger o convívio familiar e social dos cidadãos, garantindo a liberdade de relacionamento amoroso entre os indivíduos, a lei dispõe que impedir ou dificultar o casamento ou convivência familiar e social, devido ao preconceito, é crime de discriminação (art. 14).

Por fim, a lei criminaliza a prática a incitação e a persuasão de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, inclusive quando feito nos meios de comunicação, como por exemplo, televisão, rádios ou jornais (art. 20).

O Estado brasileiro entende que a repreensão aos crimes previstos na Lei 7716/89 interessa não só à vítima, mas a toda a sociedade. Nesse sentido a ação penal que visa à punição daquele que cometeu um ato discriminatório é pública, ou seja, cabe ao Ministério Público oferecer a denúncia ao Poder Judiciário, mas nada impede que a vítima uma vez representada por advogado/a, atue como assistente de acusação, iniciando assim a ação penal publica subsidiaria.

E certo que a vitima pode simultaneamente ajuizar ação civil buscando a reparação moral e material, atribuindo a responsabilidade civil a quem deu ensejo ao fato. Ressaltamos que esta não e pratica do SOS Racismo que em regra aguarda o inicio da instrução processual penal e após analise do conjunto probatório colhido, define-se se e cabível ou não o pedido de dano moral e material.

Rodnei Jericó - Coordenador da Acessoria Jurídica para vítimas de discriminação racial do Geledés.

Fonte: site Geledes

Mulheres negras correm risco de morte materna maior que as mulheres brancas

2011-08-21T13:57:00.000-07:00

Nota à imprensa: Recomendações do Comitê CEDAW sobre os direitos das mulheres grávidas

As recomendações do Comitê de Acompanhamento da Implementação da CEDAW – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, contidas no Comunicado No. 17/2008 de 10 de agosto de 2011, pedem um reconhecimento do Governo Brasileiro ao caso de Alyne da Silva Pimentel Teixeira. Além disto, servem de parâmetro para a melhoria dos serviços de atendimento a milhões de mulheres grávidas no mundo todo. O falecimento da afro-brasileira Alyne e a reação de seus familiares em busca da justiça demonstram como os direitos das mulheres continuam vulneráveis e como podem ser garantidos pela via legal.

A redução dos altos índices de mortalidade materna segue como meta dos Estados-Membros das Nações Unidas, constituindo, inclusive um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio definidos pela ONU. Apesar dos esforços que vêm sendo realizados, o Brasil ainda registra taxas elevadas de óbitos – 68 mortes para cada 100 mil nascidos vivos -, enquanto a meta dos ODM aponta para 35 por 100 mil até 2015.

A ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres reitera o caráter fundamental da garantia dos direitos das mulheres à saúde, em especial das mulheres negras brasileiras, que, tomando este caso como exemplo, correm um risco de morte materna 80% mais alto que as brancas.

Rebecca Reichmann Tavares
Representante da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul

Foto: google

Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro investe na discussão sobre relações étnico-raciais e diversidade

2011-08-21T13:51:00.000-07:00

“Seminário e Salas de Conversa Imagens do Brasil: Relações Étnico-raciais, Diversidade, Multiculturalismos”

Dia 23 de agosto de 2011

Local: Auditório da ACM - Rua da Lapa, 86/6 and. – Centro
Realização: Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro
Subsecretaria de Educação - Coordenadoria de Educação

08h - Credenciamento e Café
08h30min às 11h30min - Mesa Redonda: “Dimensões do Racismo: na educação, na mídia, nas estatísticas”
 Profa. Dra. Iolanda Oliveira (Penesb/UFF),
 Jornalista Ms. Angélica Basthi (COJIRA-Rio)
 Prof. Dr. José Jairo Vieira (UFRJ)

Dia 25 de agosto de 2011
Local: Auditório do Instituto Ana Alice – Rua Viúva Dantas, 386 - Campo Grande

08h - Credenciamento e Café
08h30min às 11h30min - Mesa Redonda: “Povos Indígenas: literaturas, histórias e educação”
 Prof. Dr. Daniel Munduruku (escritor),
 Vincent Carelli (Vídeo nas aldeias)
 Prof. Dr. José Ribamar Bessa Freire (PRO-Índio/UERJ)

“SALAS DE CONVERSA”
Dia 31/08/2011
Local: Universidade Estácio de Sá – Av. Pres. Vargas, 642 – salas 1001 a 1004, Candelária –Centro
08h - Credenciamento e Café
08h30min às 11h30min – realização das Salas de Conversa
 Sala de Conversa: “A questão indígena na contemporaneidade” - Profa. Ms. Sheila Maria Guimarães de Sá (Museu do Índio)
 Sala de Conversa: “Tenho o ritmo do tambor no pensamento”: História da África na Educação Básica – Profa. Dra. Monica Lima (UFRJ)
 Sala de Conversa: “Multiculturalismo e as relações étnico-raciais na escola” – Prfa. Dra. Ana Canen (UFRJ)
 Sala de Conversa: “Diálogos com a Lei 10.639/03: a promoção das relações étnico-raciais na educação” – Profa. Dra. Maria Elena Viana de Souza (UNIRIO)

“Seminário e Salas de Conversa Imagens do Brasil: Relações Étnico-raciais, Diversidade, Multiculturalismos”
“SALAS DE CONVERSA”
Dia 02/09/2011
Local: Universidade Estácio de Sá – Est. do Mendanha, 555 – 3º Piso, salas 104 a 107 – West Shopping - Campo Grande
08h - Credenciamento e Café
08h30min às 11h30min – realização das Salas de Conversa
 Sala de Conversa: “A questão indígena na contemporaneidade” - Profa. Ms. Sheila Maria Guimarães de Sá (Museu do Índio)
 Sala de Conversa: “Tenho o ritmo do tambor no pensamento”: História da África na Educação Básica – Profa. Dra. Monica Lima (UFRJ)
 Sala de Conversa: “Multiculturalismo e as relações étnico-raciais na escola” – Profa. Dra. Ana Canen (UFRJ)
 Sala de Conversa: “Diálogos com a Lei 10.639/03: a promoção das relações étnico-raciais na educação” – Profa. Dra. Maria Elena Viana de Souza (UNIRIO)

Laeser inicia curso de indicadores no Rio de Janeiro

2011-08-16T08:32:00.000-07:00

O LAESER, convida para o primeiro Ciclo de Palestras - "Por uma pedagogia dos indicadores sociais".

O Ciclo de Palestras do LAESER iniciará com debates tendo por referência o 2º Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010 e o Tempo em Curso – Atividade intitulada “Lendo o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010 e o Tempo em Curso”.

Primeiro encontro:
Data: 26 de agosto de 2011
Local: Sinpro/Rio - Rua Pedro Lessa Nº35/2º andar

Como primeiro evento, será realizado uma análise dos indicadores na área de educação, tendo por referência o 2º Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010 – Capítulo IV – “Acesso ao sistema de ensino e indicadores de proficiência”.

Palestrantes:
Marcelo Paixão (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Laeser)
Azoilda Loretto (Professora Doutora em comunicação e cultura e Coordenadora

Fonte: Laeser-UFRJ

Juventude negra e juventude de terreiros preparam-se para a 2ª Conferência Nacional de Juventude

2011-08-16T07:45:00.000-07:00

A Comissão Organizadora da 2ª Conferência Nacional de Juventude se reuniu pela quarta vez no dia 28 de julho, em Brasília, para discutir a mobilização dos estados e municípios. Os membros da Comissão Organizadora pretendem intensificar o trabalho nos estados a fim de garantir uma ampla convocação das etapas municipais e a realização de conferências que sejam, na prática, um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o governo, respeitando e valorizando a pluralidade e diversidade dos movimentos e organizações juvenis. De acordo com o balanço apresentado no encontro, todos os 27 estados da Federação já convocaram suas conferências estaduais e cerca de 300 prefeituras já fizeram a chamada oficial das conferências municipais.

Um dos desafios dessa Conferência é garantir que todas as etapas ofereçam estrutura para receber a juventude como um todo, respeitando sua rica diversidade. Na reunião do Comitê Executivo, realizada na quarta-feira (27/7), o grupo vivenciou isso, na prática, com a visita do estudante Paulo Henrique Rodrigues da Silva, que é presidente do grêmio estudantil do Colégio Estadual Benedito Brás, no município Americano do Brasil, em Goiás. Paulo Henrique, que é surdo, participou da discussão do Comitê e manifestou seu interesse em se engajar e contribuir em todo o processo da segunda Conferência

A reunião da Comissão Organizadora contou, ainda, com uma saudação do presidente recém-eleito da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliescu, que esteve no local e se comprometeu a mobilizar toda a rede de estudantes do país, para que realizem as conferências livres e participem com protagonismo das etapas municipais e estaduais. Na ocasião, o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Gabriel Medina, passou alguns informes do Encontro de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Juventude, do qual participou, junto com a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, em Nova Iorque, nos dias 25 e 26 de julho. No Encontro, o Brasil assinou, com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) um Termo de Cooperação voltado para a política de juventude.

A 2ª Conferência Nacional de Juventude acontecerá em Brasília, no período de 9 a 12 de dezembro. As etapas incluem as conferências estaduais e do DF, que devem ser realizadas de 1º de setembro a 31 de outubro; as conferências municipais, regionais e territoriais, que começaram em 1º de junho e seguem até 18 de setembro; as conferências livres, agendadas para o período de 1º de junho a 30 de setembro; e a consulta aos povos tradicionais, prorrogada para o dia 15 de outubro.

Veja as datas das respectivas Conferências nos 27 estados da Federação:

ACRE – 21 e 22 de setembro. ALAGOAS – 23 e 24 de setembro. AMAZONAS – 28 a 30 de outubro. AMAPÁ – 28 a 30 de outubro. BAHIA – 28 a 30 de outubro. CEARÁ – 5 e 6 de novembro. DISTRITO FEDERAL – 28 e 29 de outubro. ESPÍRITO SANTO – 27 a 30 de outubro. GOIÁS – 29 e 30 de outubro. MARANHÃO (data não definida). MINAS GERAIS – 28 e 29 de outubro. MATO GROSSO DO SUL – 21 e 22 de outubro. MATO GROSSO – 6 e 7 de outubro. PARÁ – 14 e 15 de outubro. PARAIBA – 28 a 30 de outubro. PERNAMBUCO – 30 de outubro a 1º de novembro. PIAUÍ – 20 a 22 de outubro. PARANÁ – 14 a 16 de outubro. RIO DE JANEIRO – 28 a 30 de outubro. RIO GRANDE DO NORTE – 27 a 29 de outubro. RONDÔNIA (data não definida). RORAÍMA – 28 a 30 de outubro. RIO GRANDE DO SUL – 15 e 16 de outubro. SANTA CATARINA (data não definida). SERGIPE – 28 e 29 de outubro. SÃO PAULO – 29 e 30 de outubro. TOCANTINS – 21 a 23 de outubro.

Além de Rio Branco, que já realizou a sua Conferência, muitas capitais já agendaram os seus encontros. São elas: Maceió (30 de agosto); Manaus (22 e 23 de agosto); Salvador (14 e 15 de setembro); Fortaleza (19 e 20 de agosto); Brasília (29 de outubro); Vitória (26 e 27 de agosto); Goiânia (14 e 15 de setembro); São Luis (12 e 13 de agosto); Belo Horizonte (10 de setembro); Campo Grande (19 de agosto); Cuiabá (27 e 28 de setembro); Recife (18 a 20 de agosto); Teresina (12 e 13 de agosto); Curitiba (15 e 16 de agosto); Rio de Janeiro (16 a 18 de setembro); Natal (23 e 24 de agosto); Porto Velho (26 e 27 de agosto); Florianópolis (31 de agosto); São Paulo (10 de setembro) e Palmas (20 de agosto).

A juventude negra já começaram a se reunir para elencar pauta de reinvidicações e de necessidades do grupo.

Foto: google

2011-08-14T12:28:00.000-07:00

Desigualdades Raciais em saúde medindo a experiência de discriminação auto-relatada

Desde meados do século XX, as desigualdades sociais em saúde têm recebido renovado destaque na literatura científica. Marcada por controvérsias teóricas e metodológicas, a investigação de dimensões “raciais” dessas desigualdades figura como abordagem promissora nesta área de pesquisa. Buscando compreender as origens das desigualdades “raciais” em saúde, alguns autores têm utilizado estratégias, como a mensuração do relato de discriminação. O objetivo deste trabalho consiste em elaborar um instrumento para medir o relato de discriminação “racial” em indivíduos adultos no Brasil. Os itens do instrumento serão selecionados mediante uma revisão da literatura e a condução de grupos focais. Posteriormente, tais itens serão avaliados por estudiosos das relações raciais no Brasil. A versão preliminar do instrumento será testada em um estudo piloto para um refinamento dos itens. Em seguida, a escala será aplicada em uma amostra de estudantes de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Análises de confiabilidade e de validade serão conduzidas na etapa final de construção do instrumento. A elaboração desta escala pode contribuir para o entendimento do papel que a discriminação “racial” exerce como determinante das condições e desigualdades em saúde no Brasil.

O interesse no estudo das desigualdades sociais em saúde tem crescido de maneira expressiva nas últimas décadas e se tornado parte integrante da agenda de pesquisa de organismos internacionais, como a OMS através de sua Comissão de Determinantes Sociais de Saúde (WHO, 2007) e de países como os EUA (Krieger, 2001b), a Inglaterra (Macintyre,1997) e o Brasil (CNDSS, 2006).

Na América Latina e no Caribe, a tradicional produção intelectual acerca das desigualdades em saúde guarda íntima relação com o Movimento da Medicina Social. Tal produção, apesar de nem sempre reconhecida ou identificada, tem sido expressiva e marcada por grande quantidade de trabalhos com relevante conteúdo político, além de pesquisas empíricas com distintas abordagens teóricas em relação às desigualdades em saúde (Almeida-Filho et al., 2003).

As variadas formas de estratificação social e sua estreita relação com as desigualdades em saúde tem sido observada em diversos locais e populações investigadas (Marmot & Wilkinson, 1999; Galobardes et al., 2006). Neste sentido, desigualdades na morbimortalidade de grupos com distintas condições socioeconômicas, de gênero, idade e localização geográfica têm sido documentadas (Kawachi, 2000; Lynch & Harper, 2006). Quando estas disparidades são consideradas injustas, evitáveis e desnecessárias no contexto em que ocorrem, adquirem a denominação de iniqüidades em saúde (Whitehead, 1992; Kawachi et al., 2002).

Em particular, as desigualdades “raciais”a em saúde têm alcançado destaque na literatura tanto pela capacidade de perpetuarem-se em padrões históricos e contemporâneos de desigualdade, quanto por suas características iníquas. Há um reconhecido acúmulo de evidências acerca das iniqüidades “raciais”, nas quais grupos minoritários e/ou sistematicamente discriminados revelam, quase invariavelmente, piores condições de saúde (LaVeist, 2002).

Tese de João Luiz Dornelles Bastos - Universidade Federal de Pelotas, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Programa de Pós-graduação em Epidemiologia, Pelotas, Rio Grande do Sul, 2010

Foto: Google

Relações étnico-raciais e ensino religioso: avaliaçãos de cursos e instituições

2011-08-14T12:01:00.000-07:00

As relações étnico- raciais e o ensino religioso: o sistema de avaliação dos cursos e instituições superiores

Por Antonio Gomes da Costa Neto

O presente texto tem como objetivo divulgar o cadastro de avaliadores das instituições de ensino superior, em relação aos conteúdos dos currículos dos cursos de graduação, especialmente, em relação ao ensino da cultura africana e afro-brasileira e do ensino religioso, todavia, o mesmo procedimento pode e deve ser ampliado às questões de gênero, orientação sexual, necessidades especiais, dentre diversas outras.

Após assistir a uma palestra proferida pelo advogado Humberto Adami Santos Júnior, ex- presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), e ex- ouvidor da Secretaria de Políticas da Igualdade Racial da Presidência da Republica (Seppir), no ano de 2010, em relação aos currículos dos cursos de graduação, no que tange ao ensino da cultura africana e afro-brasileira, chamou-me a atenção o tema, que desde então passamos a pesquisar.

Neste ano de 2011, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) por meio da nota técnica n º 01/2011, propõe a reformulação no procedimento de avaliação de cursos superiores.

Ocorre, que no mês de julho de 2011, no Diário Oficial da União, foram publicados os critérios para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que é parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), referente aos cursos de graduação e licenciatura para a educação básica.

Quando da leitura dos requisitos a serem preenchidos pelos candidatos do Enade para a aprovação no certame, observamos que em relação ao ensino da cultura africana e afro-brasileira não estava sendo contemplada de forma inequívoca no referido exame.

Chamou-nos a atenção, especialmente, a disciplina de história, uma vez que a discussão sobre o ensino da cultura africana e afro-brasileira, para a grande maioria dos educadores, seria restrita tão-somente a essa disciplina, o que é um equívoco, pois deve integrar todas as disciplinas da educação básica.

Porém, em relação ao curso de pedagogia, atualmente, como responsável por toda a educação infantil e pelos anos iniciais do ensino fundamental, textualmente, no inciso IX, parágrafo único, do artigo 5º, da portaria Inep n º 225, afirma que ao profissional estará capacitado para "reconhecer e respeitar a diversidade étnico-racial, religiosa, de gêneros, classes sociais, necessidades especiais, escolhas sexuais, entre outras".

O que se vê, a princípio, é afirmação que os cursos de pedagogia ora avaliados tenham cumprido o direito público subjetivo ao ensino das relações étnico-raciais e do ensino religioso, além das demais necessidades que os currículos dos cursos de graduação expressos na chamada do certame.

Ocorre que como pesquisador sobre o ensino religioso e relações étnico- raciais, verificamos que o Enade não reflete a realidade das instituições de ensino superior nos cursos de graduação, especialmente no tocante a esse currículo, quiçá as demais propostas de capacitação, todavia, temos como reverter essa realidade.

Essa alteração pode ser vislumbrada, apenas com a participação consciente e interessada dos(as) docentes Universitários, por meio do cadastro desses(as) profissionais docentes no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Basis), ou seja, passariam a figurar como avaliadores dos cursos e instituições de todo o Brasil.

Por isso, chamo a atenção dos(as) professores(as) universitários(as), cuja atuação em relações étnico-raciais façam a respectiva inscrição no sistema, o que por certo, terão cabedal teórico suficiente para justificar a cultura africana e afro-brasileira nos currículos dos respectivos cursos.

De igual forma, os(as) professores(as) universitários(as) ligados ao ensino religioso, especialmente em relação aos cursos de pedagogia, que expressamente não possuem em seu currículo a disciplina, ou mesmo, um curso de extensão ou especialização que capacite o docente para atuar no ensino religioso.

Seria, o caso, pela importância do tema e por se tratar de interesse difuso, os(as) profissionais do magistério superior solicitarem do Inep a inclusão das relações étnico- raciais e do ensino religioso como item obrigatório no sistema de avaliação da educação superior (Sinaes) nos cursos de graduação e licenciatura destinados a educação básica, já postulado junto ao Inep por meio do protocolo n º 049.030/2011-85, datado de 1-8-2011, bem como às questões de gênero, orientação sexual e necessidades especiais.

Da mesma forma, o cadastramento como avaliadores(as) do Sinaes por meio do site , como exercício de cidadania, pela garantia do direito público subjetivo a uma educação Antirracista e ao ensino religioso.

Fonte: Lista Racial

Onde está a saúde da população negra no planejamento da SEGEP, queremos mais.

2011-08-08T10:07:00.000-07:00

SEGEP-MS realiza planejamento estratégico

Nos dias 06 e 07 de agosto de 2011, a SEGEP-MS realizou a segunda fase do seu planejamento estratégico para os anos de 2012 a 2015. Os movimentos sociais foram convidados para o planejamento estratégico.

Em relação as atividades relacionadas a população negra e promoção da equidade para 2011 a SEGEP pretende realizar um seminário para gestores com o objetivo de discutir a promoção da equidade no SUS, um documento de orientações para gestores sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), priorizar uma linha de pesquisa proposta pelo Comitê Técnico de Saúde da População Negra incluindo o quesito raça-cor, um seminário de capacitação de delegados para a 14 Conferência Nacional de Saúde, apoio ao Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, Audiência Pública para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituir instâncias em saúde da população negra nos estados e municípios, campanha de combate ao racismo institucional, entre outras ações.

Para o ano de 2012 a 2015 foi definido algumas ações prioritárias, e entre essas podemos citar a elaboração de um plano estratégico de comunicação, formação e educação de profissionais de saúde, conselheiros e toda a população para visibilidade e reconhecimento do direito a saúde da população negra e combate ao racismo.

Fotos: Marmo

Seminário Determinantes Sociais em Saúde na ENSP

2011-08-08T09:15:00.000-07:00

Seminário Preparatório para a Conferência Mundial Sobre Determinantes Sociais em Saúde

Com a presença do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, do Presidente da FIOCRUZ Paulo Gadelha, do Representante da OPAS/OMS no Brasil Diego Victoria, autoridades de ministérios, secretarias de estados e instituições ligadas à pesquisa, atenção à saúde, educação, meio ambiente, assim como pesquisadores, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil, teve lugar no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da FIOCRUZ, nesta sexta-feira, 5 de agosto, o Seminário Preparatório para a Conferência Mundial sobre DSS.

O Ministro da Saúde e demais autoridades destacaram na sessão de abertura do seminário a importância da conferência que abre perspectivas para um novo impulso e consenso internacional na condução da saúde, enraizada nos fundamentos e orientações de Alma Ata, com centralidade na equidade por meio da abordagem dos determinantes sociais da saúde pelos governos e a participação ativa de toda a sociedade.
O movimento negro estava bem representado no seminário e contou com a presença de Damiana Miranda(pesquisadora), Isabel Cruz(professora e pesquisadora da UFF), Monica Oliveira(SEPPIR),José Marmo(Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde),Jurema Werneck(Articulação de Mulheres Negras Brasileiras,)entre outros.

Odorico Monteiro, Secretário da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde resolveu dividir sua fala com Jurema Werneck, representante do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde e coordenadora da XIV Conferência Nacional de Saúde.

Veja parte da fala de Jurema Werneck.

São Paulo sai na frente com o Dia do Orgulho Hétero

2011-08-04T19:54:00.000-07:00

Direitos iguais
Por Walter Hupsel(04.08.2011)

A Câmara de Vereadores de São Paulo tomou uma atitude corajosa ao aprovar, por meio de votação simbólica, o Dia do Orgulho Hétero. Se tem o dia do orgulho gay, nada mais justo que ter no nosso calendário oficial o dia do hétero também. A isso chama-se igualdade perante a lei. Ainda falta a sanção do prefeito Gilberto Kassab para entrar em vigor.

O Projeto de lei de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM) foi aprovado em votação simbólica, que é aquela normalmente aplicada quando há uma enorme maioria a favor. Apenas uns poucos partidos se opuseram ao projeto de lei; portando-se como uma minoria silenciosa, deixaram a lei passar. Caso pedissem a votação nominal, trâmite normal, provavelmente não viraria lei.

Então, agora, nós, os héteros habitantes da cidade de São Paulo, teremos um dia para comemorar, para nos orgulharmos de nossa condição. Um dia que a lei será responsável por “resguardar a moral e os bons costumes”, segundo o autor do projeto. (Que Kant não nos leia. Ele não conseguiria entender como a lei, por definição heterônoma, formaria a moral, autônoma. Tolinho!)

Voltando. Nós faremos nosso evento, carregaremos nossa bandeira, de ter orgulho de ser hétero, e nos posicionaremos contra essa degenerescência dos costumes. Falaremos pela família tradicional, aquela que existe desde sempre, formada por papai-mamãe-filhinhos.

Aquela família tradicional, tão violentada durante a história simplesmente porque é composta de héteros. Esses seres massacrados, que sempre tiveram seus direitos negados pelos status quo, que foram agredidos e assassinados em todos os períodos, perseguidos, humilhados publicamente.

Agora é mesmo hora da reação. Que nós héteros tomemos as ruas de São Paulo, mostrando que existimos a despeito dos séculos de opressão que nos impuseram. Carregaremos nossas bandeiras, gritaremos pelos nossos direitos. Queremos isonomia, igualdade, queremos enfim os mesmos direitos que os gays têm.

Por tudo isso só tenho que louvar a iniciativa de Carlos Apolinário e de todos os vereadores de São Paulo que aprovaram a lei. Os que se posicionaram contra o fizeram tão discretamente, não impedindo a aprovação, que também merecem palmas e louvores. Até mandaria flores para eles, mas isso me parece meio efeminado.

E aproveitando o ensejo, sugiro como pauta da Câmara, se algum bravo representante ousar questionar o estado das coisas que vivemos, oprimidos, com medo de nos mostrarmos em público, o dia do orgulho branco. Não aguentamos mais sermos discriminados nas portas giratórias dos bancos, nas entrevistas de emprego, nas blitz policiais. CHEGA!

Pensei também em sugerir o dia do homem, do macho oprimido. Mas graças ao bom deus este dia já existe.

Foto: google

EC 29 é tema de mobilização social em Brasília

2011-08-04T19:35:00.000-07:00

Mobilização para a regulamentação da EC 29 no dia 24 de agosto em Brasília

Diversos movimentos sociais, junto com entidades que participam da construção do SUS, lançaram em 11 de julho no Congresso do CONASEMS o chamado para um ato público em defesa da regulamentação da EC 29. O ato está marcado para o dia 24 de agosto a partir das 09h, na esplanada dos ministérios em Brasília e ocorrerá concomitantemente com a reunião da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

Segundo Jurema werneck, representante do Movimento Negro e membro da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde, a regulamentação da emenda 29 é fundamental para garantir a efetivação do direito à saúde e a mobilização faz-se necessária devido ao fato de que existem propostas de regulamentação da EC29 que, ao invés de aumentar significativamente os recursos para o SUS, propõem a redução de recursos ou a manutenção dos valores atualmente destinados ao SUS. Para Jurema, aprovar a regulamentação da emenda 29 que não traga um montante adicional significatico para o SUS seria trair a emenda 29e todo o movimento de reforma sanitária, que lutou arduamente pela aprovação da emenda 29, no ano 2000.

Para Lurdinha Rodrigues, representante da Liga Brasileira de Lésbicas no Conselho Nacional de Saúde, é fundamental a participação dos mais diversos movimentos no ato, em especial aqueles que representam os segmentos mais vulneráveis às iniquidades da nossa sociedade, como as mulheres, populações LGBT, povo do campo e floresta, população negra e pessoas com deficiência, pois um bom financiamento da saúde pode incidir fortemente na promoção da equidade e garantia do acesso com acolhimento e qualidade para estes segmentos.

Wanderley Gomes da Silva, representante da Confederação Nacional de Associações de Moradores, a CONAM, afirma que a aprovação da regulamentação da EC 29, se trouxer mais recursos para a saúde, fecha um ciclo da reforma sanitária brasileira, garantindo os meios para a efetiva prestação de serviços de saúde pelo estado brasileiro. Wanderley conta que nos estados pelo Brasil afora companheiros da CONAM já estão atuando fortemente para a mobilização.

Com a mobilização os organizadores esperam pressionar o Congresso pela aprovação de um texto final para a regulamentação da EC29 que, além de aumentar o montante de recursos para o SUS, consiga definir com precisão o que são as ações que podem ser financiadas com recursos da saúde, evitando os abusos realizados por vários estados e municípios, que ainda financiam atividades como pavimentação de vias e alimentação utilizando recursos da saúde.

Foto: Google

Mapeamento dos Terreiros de São João de Meriti

2011-08-04T19:29:00.000-07:00

A Prefeitura de São João de Meriti através da Secretaria de Assuntos Institucionais - SEMAI e Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do LANÇAMENTO DO MAPEAMENTO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.

O MAPEAMENTO tem o objetivo de identificar, reconhecer e apresentar dados para a promoção de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e melhoria da qualidade de vida das Comunidades Tradicionais de Terreiros de São João de Meriti.

Data: 05 de Setembro de 2011.

Horário: 19h00

Local: Centro Cultural, Av. Panamense s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, RJ

Mulheres e Direitos: uma campanha que voce tem que apostar

2011-08-03T15:31:00.000-07:00

ONU e parceiros lançam campanha “Mulheres e Direitos” pelo fim da violência e pela igualdade de gênero

As Nações Unidas e parceiros vão lançar, na sexta-feira (5/8), no Rio de Janeiro, a campanha “Mulheres e Direitos”, composta por três filmes para TV sobre a importância da denúncia dos casos de violência contra as mulheres e acionamento do serviço 180 – Central de Atendimento à Mulher. A campanha tem como objetivo principal contribuir para a conscientização da população com vistas à redução da violência contra a mulher e para a promoção da equidade de gênero e da saúde da mulher. O ato de lançamento acontecerá às 10h30, no Palácio do Itamaraty, nas presenças da Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, de Maria da Penha Maia Fernandes, atores e atrizes dos filmes, representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da sociedade civil e do Sistema das Nações Unidas.

As peças são estreladas por Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história impulsionou a criação da Lei 11.340/06, de prevenção e erradicação da violência contra a mulher, que completará 5 anos no domingo (7/8). O primeiro filme é dirigido aos homens. Os atores Milton Gonçalves e Bernardo Mesquita e o dançarino Carlinhos de Jesus convocam a sociedade a acabar com a violência contra as mulheres. Eles lembram ainda o avanço das mulheres na sociedade brasileira e tomam partido pela igualdade de gênero.

No segundo filme, quatros mulheres – negra, indígena, branca e outra de meia idade – buscam ajuda numa delegacia especializada de atendimento à mulher. A sequência registra o momento em que as mulheres dão um basta à violência e acessam os serviços públicos. Na terceira peça, duas mulheres do Norte do país – uma negra e outra indígena – lavam roupa num rio e conversam sobre os primeiros sinais da violência, quando os homens começam a querer controlar as suas vidas.

A campanha “Mulheres e Direitos” é uma iniciativa da ONU e parceiros: o UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, o UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas, o UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância, o UNIC Rio – Centro de Informação Pública das Nações Unidas para o Brasil e o Instituto Maria da Penha, com apoio da German Backup Initiative da GIZ. Os filmes foram produzidos pela Documenta Filmes, tendo direção de Angela Zoé e coordenação da [X] Brasil Publicidade em Causas/Daniel de Souza.

Lançamento da campanha “Mulheres e Direitos”
Data: 5 de agosto de 2011 (sexta-feira)
Horário: 10h30
Local: Palácio Itamaraty (Palácio Itamaraty, Av. Marechal Floriano, 196) – Rio de Janeiro/RJ

Fonte: UNFPA Brasil

Foto: Arquivo da Rede

Amapá realiza seminário para debater ações afirmativas em dst-hiv-aids

2011-08-02T07:58:00.000-07:00

PLANO ESTADUAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM PREVENÇÃO AS DST/AIDS PARA POPULAÇÃO NEGRA DO AMAPÁ

16 e 17 de Agosto de 2011

Primeiro dia
17hs - Credenciamento

18hs - Cerimônia de Abertura – Hino Nacional e Canção do Amapá
Composição da mesa de Abertura: Governador do Estado do Amapá – Camilo Capiberibe; Secretaria Nacional de Politicas de Igualdade Racial SEPPIR, Vice Governadora do Amapá – Doralice Nascimento; Deputada Estadual Cristina Almeida; Ministério da Saúde – Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites; Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes – SEAFRO; · Secretario de Estado da Saúde – SESA; Coordenadoria de Vigilância e Saúde – CVS; Departamento Estadual de DST/AIDS e Hepatites; Conselho Estadual de Saúde – CES; Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial – COMIR;

19:15 – Lançamento do Projeto: AFROAIDS – Banco de Preservativo da População Negra e Quilombola do Amapá

19:40 - Conferencia: Harmonização de Conceitos de Ações Afirmativas de Prevenção em DST/AIDS para a População Negra e a interface com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Simone Cruz – Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais – CAMS do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites – Ministério da Saúde.
- Por que Politicas Publicas de Ações Afirmativas em saúde para população Negra?
Anhamona Silva Brito - Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR.

Segundo Dia
08hs – Saudações aos participantes – SEAFRO
08:15hs - o Papel do Controle Social na implementação das Políticas de prevenção a AIDS na População Negra – Conselho Nacional de Saúde – a confirmar
09:15hs : Painel 1 – AIDS tem cor e raça?
- Estratégias de combate Vulnerabilidades da População Negra em DST/AIDS – CAMS - Departamento Nacional
- Dados e Estatísticas em DST/AIDS e população negra no Amapá – Coordenação Estadual de DST/AIDS e Hepatites
- Direitos e Ações Afirmativas para População Negra do Amapá – Cristina Almeida.
- Impacto do Plano Estadual de Ações Afirmativas em AIDS para População Negra – SEAFRO
- Experiências positivas em Prevenção na População Negra – IMENA;
Moderadora: Secretaria Extraordinária de Política para os Afrodescendentes
11:00 – Formação dos Grupos de trabalho e inicio dos trabalhos dos grupos
12h - Almoço
14hs: Debate em grupo
15hs : Conclusão das Atividades de Grupo
16hs: Apresentação das Propostas para o Plano
17:30hs: criação do GT de acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Estadual de Ações Afirmativas em DST/AIDS para População Negra.
18hs: Encerramento

Informações com Rejane no negralinda.amazonia@gmail.com

Foto: Google

Cotas para negros e indígenas no Programa de Bolsas no Exterior Ciência sem Fronteiras

2011-08-02T07:37:00.000-07:00

A presidente Dilma Rousseff determinou a reserva de cotas para negros e indígenas como um dos critérios de escolha dos 100 mil bolsistas do Programa de Bolsas no Exterior Ciência sem Fronteiras. O anúncio ocorreu durante a 38ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) na semana passada, no Palácio do Planalto. A iniciativa busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira através do intercâmbio e da mobilidade internacional.

A presidente afirmou que ainda não há um percentual exato do número de cotas a ser disponibilizado e que as 75 mil vagas em cursos nas áreas tecnológicas e exatas serão distribuídas por Estados, sendo que uma parte será concedida obedecendo a critérios étnicos e de gênero. Além disso, Dilma Rousseff espera que a iniciativa privada se engaje e forneça mais 25 mil vagas. No total, o governo planeja investir R$ 3,1 bilhões.

Para o presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, “as cotas representam um avanço na democracia para mais da metade da população brasileira formada por afrodescendentes, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e econômicas no país”.

A intenção do governo, com o Programa Ciência sem Fronteira, é enviar estudantes para as 50 melhores universidades do mundo no exterior e também atrair talentos para trabalhar no Brasil. Das 75 mil bolsas, 27.100 serão destinadas, nos próximos três anos a alunos em graduação; 24.600 a doutorados de um ano; 9.790 para doutorados de quatro anos e 8.900 para pós-doutorados. O Brasil também quer atrair 390 pesquisadores visitantes.

No programa Ciência sem Fronteiras, as áreas prioritárias são:
• Engenharias e demais áreas tecnológicas;
• Ciências Exatas e da Terra: Física, Química, Geociências;
• Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde;
• Computação e Tecnologias da Informação;
• Tecnologia Aeroespacial;
• Fármacos;
• Produção Agrícola Sustentável;
• Petróleo, Gás e Carvão Mineral;
• Energias Renováveis;
• Tecnologia Mineral;
• Tecnologia Nuclear;
• Biotecnologia;
• Nanotecnologia e Novos Materiais;
• Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais;
• Tecnologias de transição para a economia verde;
• Biodiversidade e Bioprospecção;
• Ciências do Mar;
• Indústria Criativa;
• Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva;
• Formação de Tecnólogos.

Por Denise Porfírio

Fonte: Fundação Cultural Palmares

Movimento negro realiza encontro para pautar a Conferência Nacional de Saúde

2011-08-02T07:18:00.000-07:00

Encontro Nacional de Lideranças Negras Rumo a XIV Conferência Nacional de Saúde

Quando: 16 a 18 de setembro de 2011

Onde: São Paulo

Realização: Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo: População Negra e Aids, Rede Sapata: Rede Nacional de Promoção e Controle Social em Saúde das Lésbicas Negras, Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

Objetivos: fortalecer e ampliar a participação das lideranças e ativistas do movimento negro no processo das Conferências de Saúde em 2011 e no monitoramento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

Contatos: crisfanny@gmail.com, semireligafro2007@yahoo.com.br, criola@criola.org.br

Lançamento da Campanha Mulheres e Direitos no Rio de Janeiro

2011-08-02T07:08:00.000-07:00

O Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) convidam para o lançamento da Campanha “MULHERES E DIREITOS”.

A campanha consiste em vídeos e outros materiais visuais, tem como objetivo principal contribuir para a conscientização da população com vistas à redução da violência contra a mulher e para a promoção da equidade de gênero e da saúde da mulher. Está organizada em quatro eixos: (1) violência, (2) HIV, (3) saúde sexual e reprodutiva e (4) mulher e meio ambiente. Para potencializar a campanha e seu alcance e impacto nas bases, foram convidados artistas de renome nacional para participação em alguns vídeos. Os filmes foram produzidos pela agência parceira, [X]Brasil – Comunicação em Causas Públicas.

A campanha conta, ainda, com a parceria do Instituto Maria da Penha, a qual também protagoniza vídeos do primeiro eixo, que serão apresentados durante o lançamento.

Nossa equipe estará à disposição para as informações necessárias pelo telefone: (61) 3038 9217 ou pelo e-mail brazil@unaids.org.

O evento ocorrerá na sexta-feira, dia 5 de agosto de 2011, às 10 horas, no Palácio do Itamaraty, à Rua Marechal Floriano 196 – Centro, no Rio de Janeiro.

Fotos: google

Movimento Negro realiza encontro de lideranças negras rumo a XIV Conferência Nacional de Saúde

2011-07-23T14:40:00.000-07:00

I Encontro Nacional de Lideranças Negras rumo a XIV Conferência Nacional de Saúde

Dentre o conjunto de vulnerabilidades vividas por mulheres e homens negros de diferentes faixas etárias e localização geográfica está aquela conferida pela presença do racismo. A vigência do racismo enquanto ideologia (ou seja, presente para além das opiniões ou vontades pessoais) produz um quadro de desigualdade que requer profundos esforços para seu enfrentamento e solução. E, além, produz disparidades que se refletem no acesso ao Sistema Único de Saúde e na qualidade dos serviços prestados. E principalmente, produz quadros de morbi-mortalidade mais intensos na população negra, quando comparados â situação da população branca.

As publicações do IPEA mostram que os mecanismos de discriminação racial no Brasil, não apenas influenciam na distribuição de lugares e oportunidades mas reforçam também a composição racial da pobreza, e vai mais longe dizendo que “o racismo, o preconceito e a discriminação operam sobre a naturalização da pobreza, ao mesmo tempo em que a pobreza opera sobre a naturalização do racismo, exercendo uma importante influência no que tange à situação do negro no Brasil”.

Em relação ao campo da saúde podemos verificar que as desigualdades étnico-raciais persistem colocando a população negra em situação de desvantagem seja no acesso ao Sistema Único de Saúde, seja na resolutividade dos problemas de saúde. Daí a importância da participação da população negra nos espaços de controle social de políticas públicas para a garantia da não violação de direitos a saúde e dos princípios do SUS.

O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010 aponta a persistência e até agravamento da desigualdade entre negros e pardos, de um lado, e brancos, de outro, o que demonstra a necessidade de políticas para reduzir as iniquidades em nosso país.

Com o objetivo de fortalecer e ampliar a participação das lideranças e ativistas do movimento negro no processo das Conferências de Saúde em 2011 e no monitoramento da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos estados e municípios, as redes negras que desenvolvem ações me saúde vão realizar em setembro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, o I Encontro Nacional de Lideranças Negras rumo a XIV Conferência Nacional de Saúde.

Caso voce seja do movimento negro e tenha sido eleito delegado na Conferência Municipal de Saúde de sua cidade não deixe de participar. Entre em contato com o grupo articulador do encontro pelo e-mail: semireligafro2007@yahoo.com.br

Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra,

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde,

Rede Lai Lai Apejo: População Negra e Aids,

Rede Sapata: Rede Nacional de Promoção e Controle Social em Saúde das Lésbicas Negras,

Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

Foto: google

Artigo mostra que o risco relativo de homicídios cresce na população negra

2011-07-23T05:53:00.000-07:00

Vitimização por homicídios segundo características de raça no Brasil

Com o objetivo de descrever a tendência temporal da mortalidade por homicídio no Brasil e utilizando o estudo de série temporal dos homicídios no Brasil de 2000 a 2009, acrescentando também a cor e o sexo da mortalidae e as variáveis explicativas raça/cor, sexo e escolaridade, o artigo de Adauto Martins Filho do Departamento de Análise da Situação de Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde traça um panorama de mortes por homicídio onde a juventude negra está em desvantagem em relação a juventude branca, apesar dos esforços das campanhas de desarmamento no país e das ações em prol de uma cultura de paz.

Segundo Adauto, os óbitos foram provenientes do Sistema de Informações de Mortalidade. A análise de tendência foi realizada por meio de regressão polinomial para séries históricas (p < 0,05; intervalo de 95% de confiança).

O artigo apresenta como resultados que a pulação negra representou 69% das vítimas de homicídios em 2009. O número de homicídios aumentou entre a população negra e diminuiu entre a branca, com tendência de crescimento da taxa nos negros e de redução nos brancos no período. As taxas aumentaram nos grupos de maior e menor escolaridade entre negros, enquanto, entre brancos, reduziram para os de menor nível escolar e mantiveram-se estáveis no grupo com maior nível de escolaridade. Em 2009 negros tiveram maior risco de morte por homicídios do que a população branca, independentemente do nível de escolaridade. Entre 2004 e 2009, as taxas de homicídios na população branca diminuíram e aumentaram na negra.

Conclusões: O risco relativo de homicídios cresce na população negra, sugerindo o aumento das desigualdades. A repercussão das medidas antiarmas no Brasil, implantada em 2004, foi positiva na população branca e discreta na população negra. Raça/cor pode predizer a ocorrência de homicídio.

Veja o artigo na íntegra em Vitimização por homicídios segundo características de raça no Brasil.
Rev. Saúde Pública vol.45 no.4 São Paulo ago. 2011 Epub 01-Jul-2011

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102011000400015&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
Foto: google

Pesquisa do IBGE: cor ou raça influencia na vida

2011-07-23T05:32:00.000-07:00

Para 63,7% dos brasileiros, cor ou raça influencia na vida, aponta IBGE

Pesquisa ouviu 15 mil famílias em cinco estados, mais DF, em 2008.

Para 71% dos entrevistados, cor ou raça tem influência no trabalho.

Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (22), aponta que 63,7% dos brasileiros entrevistados acreditam que a cor ou raça influencia na vida. O estudo “Pesquisa das Características Étnico-Raciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça” coletou informações em 2008, em uma amostra de cerca de 15 mil residências realizada em cinco estados e no Distrito Federal.

Jovens negros morrem mais por violência do que brancos, diz Ipea

Desemprego fica em 6,2% em junho, mostra IBGE

Brasil tem 16,27 milhões de pessoas em extrema pobreza, diz governo

Entre as unidades pesquisadas, o maior percentual de pessoas que acredita que a raça ou a cor influencia na vida foi registrado no Distrito Federal (77%) e o menor no Amazonas (54,8%).

As mulheres apresentam percentual maior do que os homens: 66,8% delas disseram que a cor ou raça influenciava, contra 60,2% deles. Quando se analisa o quadro por idades, os maiores percentuais de resposta afirmativa ficam com os jovens com idades dentre 25 e 39 anos (67,8%), seguidos por pessoas na faixa etária de 15 a 24 anos (67,2%).

Os dois grupos se alternam na liderança desse quesito em todos os estados, mas no Distrito Federal há destaque para o grupo com idades entre 40 e 59 anos, que corresponde a 79,5%.

Cor ou raça influencia na vida?

Estado Sim Não Não sabe

Amazonas 54,8% 38,6% 2,8%

Paraíba 63% 30,7% 6,3%

São Paulo 65,4% 32,2% 2,5%

Rio Grande do Sul 57,9% 39,7% 2,4%

Mato Grosso 59,6% 36,8% 3,5%

Distrito Federal 77% 22,7% 0,4%

Total 63,7% 33,5% 2,8%

Fonte: IBGE

Influência no trabalho
Entre as situações nas quais a cor ou raça tem maior influência, o trabalho aparece em primeiro lugar entre pessoas entrevistadas, com 71% das respostas, aponta o IBGE.

Logo em seguida, os brasileiros apontaram que a cor e raça interferem "na relação com a justiça ou a polícia", citada por 68,3% dos entrevistados. Para 65%, estes fatores também interferem no convívio social; e para 59,3%, cor e raça são fatores que atuam na maneira das pessoas agirem nas escolas.

Dos entrevistados, 96% afirmam saber a própria cor ou raça. As cinco categorias de classificação do IBGE (branca, preta, parda, amarela e indígena), além dos termos “morena” e “negra”, foram utilizadas pelos entrevistados.

A maioria dos brasileiros respondeu ao IBGE que o fator preponderante para identificar sua cor ou raça é “a cor da pele” – foi o argumento de 74% dos entrevistados. Mas 62% deles d isseram que a origem familiar também é analisada; e, para 54%, traços físicos também atuam na formação da raça.

Estudo inédito
“A importância muito grande deste estudo é que ele é inédito. O IBGE jamais tinha indagado este aspecto sobre a influência na vida das pessoas. Normalmente fizemos pesquisas concretas, sobre renda, saneamento. Agora, fizemos a pessoa refletir sobre um sentimento”, diz ao G1 Ana Sabóia, chefe da Divisão de Indicadores do IBGE e coordenadora-geral da pesquisa.

O Distrito Federal se destacou no levantamento com os maiores percentuais de percepção da influência da cor ou raça em quase todas as situações citadas. Para os moradores de lá, cor e raça atuam no trabalho (86,2%), na relação com justiça/polícia (74,1%), no convívio social (78,1%), na escola (71,4%) e também nas repartições públicas (68,3%). Apenas em “casamento”, a Paraíba ficou com 49,5% cont ra 48,1% do Distrito Federal.

Ana atribuiu esse resultado ao “maior nível de escolaridade da população do Distrito Federal, quando as pessoas têm maior facilidade em responder a este nível de pergunta”.

Própria cor
Entre os destaques está o dado de que 96% dos brasileiros entrevistados afirmam que saberiam fazer sua autoclassificação no que diz respeito a sua cor ou raça. Para Ana, isso mostra que “as pessoas sabem dizer a sua cor, não tem mais este mito”.

Segundo a pesquisadora, os dados não podem dizer se o brasileiro acredita que há preconceito pela cor ou raça. “Não se pode afirmar isso. A pergunta foi direta, se a cor ou a raça influencia na vida. A gente não perguntou se isso era positivamente ou negativamente”, afirma.

Foto: google
Fonte: IBGE

Veja como voce pode ficar informado sobre os gastos da verba pública pela internet

2011-07-21T07:11:00.000-07:00

As notícias de escândalos de corrupção no Brasil não são novidade. O que poucos sabem é que o acesso a informações de gastos com a verba pública está disponível para a população em geral.

Diversos sites – inclusive os oficiais – ajudam o eleitor a fiscalizar minuciosamente os orçamentos de cada órgão e acompanhar as ações dos políticos. Com essas ferramentas, fica fácil descobrir quando um deputado federal pagar caro num restaurante e manda a conta para a Câmara.

Veja a lista de sites abaixo:

Amarribo: Atua na promoção da cultura da probidade e na fiscalização de gastos públicos, além de disponibilizar informações para a formação de ONGs fiscalizadoras de prefeituras e câmaras municipais em todo o Brasil.

Às Claras: Projeto da ONG Transparência Brasil que permite saber quem financia quem nas campanhas políticas, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Contas Abertas: Acompanhamento dos gastos públicos de todos os poderes. O portal oferece cursos online gratuitos sobre execução orçamentária e disponibiliza dados das transferências feitas pela União para Estados e municípios.

Controladoria Geral da União: O cidadão pode verificar os relatórios de fiscalizações de municípios e irregularidades sobre a transferência de verbas.

Copa Transparente: Portal criado pelo Senado para fiscalizar a Copa do Mundo de Futebol 2014.

ONG Transparência Brasil: O site carrega o histórico dos governadores e parlamentares brasileiros no Congresso Nacional, assembleias estaduais, câmaras das capitais. Ainda é possível ler matérias sobre corrupção nos jornais.

Portal da Transparência do Senado: Dados e informações detalhados sobre a gestão administrativa e a execução orçamentária e financeira do Senado Federal.

Portal Transparência da Câmara dos Deputados: Portal da Câmara dos Deputados dá a oportunidade aos eleitores fiscalizarem os gastos e atuação de cada parlamentar.

Portal Transparência: Por meio do portal é possível consultar detalhadamente todos oconvênios firmados pelas prefeituras e governos estaduais com a União. A atualização dos dados é diária.

Siga Brasil: Sistema de informações que permite acesso a diversas bases de dados sobre planos e orçamentos públicos federais.

Tribunal de Contas da União: O cidadão tem acesso a todos os cidados nos processos em tramitação na Justiça.

Tribunal Superior Eleitoral: Prestações de contas de todos os candidatos desde as eleições de 2000.

Vote na Web: Possibilita inteiração e opinião dos internautas sobre os projetos de lei que estão sendo votados no Congresso Nacional.

Fonte: google
Foto: google

Fundação Mapfre oferece bolsas para pesquisa na área de saúde

2011-07-21T05:40:00.000-07:00

Instituição sediada na Espanha aceita inscrições até o dia 10 de outubro. Sao 45 vagas exclusivamente para bolsistas de países ibero-americanos.
A Fundacao Mapfre, com sede na Espanha, abriu inscrições, ate o dia 10 de outubro, para interessados em bolsas de pesquisa na area da saude. Ao todo são oferecidas 45 vagas exclusivamente para pesquisadores ibero-americanos. Serão concedidas bolsas para projetos de pesquisas sobre cirurgia ortopédica, traumatologia e reabilitação, cérebro e medula espinhal (excluindo doenças neurodegenerativas), avaliaçao do dano corporal, gestão de saúde, qualidade e segurança clinica e promoção da saúde.

Os candidatos devem ter concluido a graduação e estar regularmente matriculados em programas de mestrado ou doutorado em universidades de países ibero-americanos.

Os autores das propostas aprovadas receberão bolsas no valor de até 15 mil euros. O dinheiro devera ser investido exclusivamente para a realização das pesquisas.

Mais informações: http://www.mapfre.com/

Desenho: Google

Teereiro da Casa Branca sedia Oficina sobre Promoção da Equidade e da Saúde

2011-07-21T05:27:00.000-07:00

Oficina discute saúde e territórios saudáveis

Formação da Rede Lusófona de Territórios Sustentáveis, Promoção da Equidade e da Saúde. Este é o objetivo da oficina internacional de trabalho, de mesmo nome, que acontece no dia 10 de agosto, no terreiro Terreiro da Casa Branca, em paralelo ao XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais, que acontecerá em Salvador (BA).

A oficina pretende reunir pesquisadores e gestores de saúde e de áreas correlatas, do Brasil, Portugal e diversos países africanos, a fim de promover trocas de saberes e de experiências sobre determinantes sociais da saúde, desenvolvimento sustentável e equidade em territórios vulneráveis. A intenção é que sejam pactuadas estratégias para estruturação de uma rede cooperativa para integração de agendas sociais e governamentais ligadas a estes temas. Trinta vagas estão sendo oferecidas. Os interessados em participar podem se inscrever no local da oficina. A taxa de participação é de R$ 25,00 (incluindo um almoço regional).

O evento terá início às 8h com uma visita guiada pelo terreiro da Casa Branca. Em seguida, às 9h, acontecerá um debate sobre o tema “Experiência de Redes Cooperativas de Promoção de Promoção de Saúde”. À tarde, a partir das 14h, acontecerá uma plenária sobre “Desafios e estratégias para implantação e gestão da rede cooperativa para desenvolvimento sustentável, a promoção da equidade e da saúde em territórios vulneráveis”.

A promoção da oficina é da vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)/MS; do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Centro de Estudos das Migrações e das relações Interculturais, Universidade Aberta, Portugal.

Informações pelo e-mail: oficinas.territoriossustentaveis@gmail.com

Seminário na ENSP sobre determinantes sociais em saúde

2011-07-21T05:16:00.000-07:00

Seminário preparatório para a Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde 2011

O seminário é uma atividade preparatória para a Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde 2011, que será realizada no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro. O objetivo do evento é apresentar diferentes pontos de vista sobre um determinado tema.

Instituição: Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde /ENSP/Fiocruz
Local: Auditório térreo da ENSP, a partir das 9 horas
Período: 05/08/2011 a 05/08/2011

Informações: A atividade contará com cinco sessões tratando dos cinco temas da conferência referenciados à realidade brasileira. Dentre os temas estão: Ação Intersetorial para o combate às iniquidades em saúde; O papel do setor saúde na promoção da equidade; Participação Social em políticas de promoção da equidade; Medição e monitoramento das iniquidades em saúde, e Ação e cooperação internacional em saúde.

O evento é restrito a convidados, que receberam uma senha para realizar a inscrição através do Portal da CMDSS, porém, todos os interessados podem assistir a transmissão integral no Portal ou no salão internacional da ENSP, que também transmitirá integralmente o seminário para os interessados em participar

Desigualdades no acesso a cirurgias de transplantes, veja para quem voce está doando seus orgãos

2011-07-08T14:29:00.000-07:00

Homens brancos são maioria dos transplantados. Negros e mulheres têm menos acesso a cirurgias, segundo Ipea

Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os efeitos das desigualdades sociais brasileiras se estendem às cirurgias de transplantes de órgãos como coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão. A maioria dos transplantados são homens da cor branca.

Saúde - Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os efeitos das desigualdades sociais brasileiras se estendem às cirurgias de transplantes de órgãos como coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão. A maioria dos transplantados são homens da cor branca.

De acordo com o estudo, de quatro receptores de coração, três são homens; e 56% dos transplantados tem a cor de pele branca. No transplante de fígado; 63% dos receptores são homens e 37% mulheres. De cada dez transplantes de fígado, oito são para pessoas brancas.

Segundo a análise do Ipea, homens e mulheres são igualmente atendidos nos transplantes de pâncreas; mas 93% dos atendidos são brancos. A maioria absoluta de receptores de pulmão também são homens (65%) e pessoas brancas (77%). O mesmo fenômeno ocorre com o transplante de rim: 61% dos receptores são homens; 69% das pessoas atendidas têm pele clara.

“Verificamos que o conjunto de desigualdades brasileiras acaba chegando no último estágio de medicina”, aponta o economista Alexandre Marinho, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, um dos autores da pesquisa. Ele e outras duas pesquisadoras analisaram dados de 1995 a 2004, fornecidos pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

O economista não estudou as causas do fenômeno, mas disse à Agência Brasil que a preparação para o transplante pode explicar as razões da desigualdade. Para fazer a cirurgia de transplante, o receptor deve estar apto: eventualmente mudar a alimentação, tomar medicamentos e fazer exames clínicos – procedimentos de atenção básica.

Segundo Marinho, quem depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) - cerca de três quatros da população brasileira - sai em desvantagem, porque tem dificuldade para receber remédios, fazer consultas e exames clínicos. “A situação onera quem tem menos condições de buscar alternativas.”

“O sistema é desigual na ponta [cirurgia de alta complexidade] porque é desigual na entrada”, assinala o economista, ao dizer que quando o SUS tem excelência no atendimento o acesso não é para todos: “Na hora que funciona, quem se apropria são as pessoas mais bem posicionadas socialmente”.

Conforme Marinho, os planos de saúde são resistentes a autorizar procedimentos de alta complexidade, como as cirurgias de transplantes, por causa dos custos. “Os hospitais privados preferem atender por meio do SUS porque sabe que paga”.

O estudo sobre a desigualdade de transplantes de órgãos está disponível no site do Ipea. Segundo Marinho, o documento foi postado ontem (7) e ainda não é do conhecimento do Ministério da Saúde. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), há 1.376 equipes médicas autorizadas a realizar transplantes em 25 estados brasileiros (548 hospitais).

Edição: João Carlos Rodrigues
Agência Brasil - EBC

I Encontro Nordestino das Mulheres de Terreiro

2011-07-05T08:50:00.000-07:00

A ÉTICA ANCESTRAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E AFROBRASILEIRA, SAÚDE E SUTENTABILIDADE AMBIENTAL

Programação
QUARTA FEIRA, 20 DE JULHO
08h - Início das Inscrições e entrega de material
09h - Abertura Religiosa
Iyakekerê Maria Helena Mendes Sampaio

Adúrà, Orin-Ancestralidade – Ìyálòrìsàs / Orin Òrìsàs Èsù, Ògún, Ode e Òsányìn Bábàlòrìsàs e Corte de Ogãns de Pernambuco.

09h30 – 10h - Abertura Política do Encontro
Coordenadora: Ìyábassé Vera Baroni, Ebomi Lourdinha de Oyá
10h – 11h 1ª Mesa Redonda
A ÉTICA ANCESTRAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E AFROBRASILEIRA
Expositora: Dra. Denise Botelho
Coordenadora: Ebomi Ceiça Axé e Omorisá Ester Monteiro
11h – 11h10 – Intervalo para Café
11h10 – 12h – Fala Aberta e Esclarecimentos
12h30 – 14h - Almoço
14h – 15h 2ª Mesa Redonda
SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, ENFRENTAMENTO À FEMINIZAÇÃO DO HIV/AIDS E A 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Palestrante: Dra. Jurema Werneck (Coordenadora Geral da 14ª Conferência Nacional de Saúde)
Debatedoras: Miranete Arruda - SMS/Recife, Sony Santos - SMS/Olinda, Teresa Campos - SES/PE
Coordenadora: Ìyálòrìsàs Mãe Lúcia de Oyá e Mãe Pequena Liliana da Silva
15h – 16H - Fala Aberta e Esclarecimentos
16h – 16h45 – Homenagens às Ìyálòrìsàs
Coordenação: Ebomi Lourdinha de Oyá
16h45 – 17h -Cantos da Umbanda e da Jurema Sagrada
17h - Encerramento

QUINTA FEIRA, 21 DE JULHO
8h30 - Orin Òrìsàs Òsùmàrè, Obalúaiyé, Nàná, Ewá e Ibeji.
9h00 – 9h30 – 3ª Mesa Redonda
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, TERREIROS E A Rio + 20
Expositora: Makota Valdina
Coordenadoras: Ekedy Sinha (Bahia) e Ìyálòrìsàs Tania de Òsum
9h45 - 10h45 - Fala Aberta das Participantes
10h45 – 11h – Intervalo para Café
11h - TROCA DE EXPERIÊNCIA ENTRE AS MULHERES DE TERREIRO DO NORDESTE
12h30 - Almoço
14h – 15h45 - TRABALHO DE GRUPO
16h – Intervalo para café
16h – 16h45 – Lançamento Marca do Ano Internacional dos Afrodescendentes
16h45 - Orin Òbá, Òsum, Logunedé
17h - Encerramento

SEXTA FEIRA, 22 DE JULHO
08h30 - ORIN Òrìsàs Yemoja, Oyà e Sángò
08h45 – INÍCIO PLENÁRIA DE SINTEMATIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE GRUPO
Coordenação: Ìyábassé Vera Baroni e Mãe Pequena Liliana da Silva
10h – Intervalo para café
10h15 – CONTINUAÇÃO PLENÁRIA DE SISTEMATIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE GRUPOS
12h30 - Almoço
14h – 16h - Articulação das Mulheres de Terreiro do Nordeste
16h – 16h30 - Leitura, Discussão e Aprovação do Documento Final do Encontro RECADO DAS MULHERES DE TERREIRO ÀS CONFERÊNCIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
16h30 - Orin Òrìnsalá, Abaricá e Olofin.
17h - ENCERRAMENTO

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Couto - Avenida Visconde de Suassuna 99 - Boa Vista - Recife- Pernambuco

Foto:google

FBO lança livro sobre Orçamento Público e Desigualdades

2011-07-05T08:35:00.000-07:00

O Fórum Brasil do Orçamento (FBO) lança a publicação “Orçamento Público e Desigualdades: debatendo experiências e metodologias de monitoramento”. A obra é resultado do seminário realizado no ano de 2010 em Brasília (DF). A base do trabalho constata que os números do orçamento, analisados sob as perspectivas de gênero e raça, revelam a insuficiência das políticas e dos resultados públicos para responder ao desafio de superar as múltiplas formas de discriminação e exploração vividas pelas mulheres e pela população negra. Também mostram que para enfrentar o problema é fundamental que os orçamentos públicos sejam mais transparentes e justos.

Fonte: FBO

Mortalidade materna é maior em mulheres negras

2011-07-05T08:29:00.000-07:00

Correio da Paraíba - João Pessoa/PB

Índice de mortalidade materna em negras é 7,4 vezes maior
O índice de mortalidade materna em mulheres negras é 7,4 vezes maior do que em mulheres brancas, de acordo com pesquisa de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde o início do ano, um projeto realizado pelo ONG Bamidelê vem discutindo direito e saúde sexual e reprodutivo da mulher na Paraíba, com rodas de diálogos e cursos para tratar, entre outros assuntos, sobre morte materna. Nos próximos dias 9 e 10, no Hotel Xênius, será discutida a vulnerabilidade da mulher negra no sistema público de saúde.

O evento vai contar com a participação da educadora Cristina Nascimento(PE) e a professora da UFPB Socorro Borges, que vão abordar os temas Mortalidade Materna e aborto inseguro . De acordo com a coordenadora do projeto, Luana Natiele Basílio, participam do curso mulheres quilombolas, de terreiros,
articuladoras da juventude negra e do sindicato das domésticas.

O primeiro módulo do curso já foi iniciado com os temas Identidade Negra e Direito e Saúde Sexual e Reprodutivo da Mulher Negra. Infelizmente, como o curso propõe uma continuidade, não será aberto a outros participantes , explicou. A pesquisa divulgada pelo IBGE há três anos ratifica um dado divulgado em 2001 no Manual de Doenças Importantes por Razões Étnicas do Ministério da Saúde, que mostrava que o índice de morte materna em mulheres negras é de 275 para cada 100 mil mulheres, enquanto o índice em mulheres brancas é de 43.

Brasília, 05 de julho de 2011
Correio da Paraíba - João Pessoa/PB
Fonte: Ministério da Saúde - Institucional

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